A associação de defesa do consumidor Proteste questionou, na segunda-feira (22), três bancos sobre cobranças abusivas de tarifas de clientes que têm contas digitais. Os bancos são: Banco do Brasil, Bradesco e Itaú Unibanco.

De acordo com a Proteste, eles estariam cobrando por serviços que deveriam ser gratuitos, como o fornecimento de até dez folhas de cheques.

"Os três bancos estão contrariando as normas, uma vez que cobram indevidamente tarifas de seus clientes, assim como omitem informações relevantes a respeito dos serviços que são prestados", diz Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste.

O UOL entrou em contato com os três bancos. O Bradesco informou que não irá comentar o caso. O Banco do Brasil disse que "segue rigorosamente as orientações e os normativos do Banco Central relacionados às contas eletrônicas". O Itaú Unibanco não respondeu até a publicação desta nota.

Serviços gratuitos

Segundo a Resolução 3.919 do Banco Central, os bancos devem oferecer os seguintes serviços sem cobrança alguma para os clientes que têm conta corrente:

• confecção do cartão de débito;
• até 4 saques por mês, inclusive por meio de cheque, na boca do caixa ou em caixas eletrônicos;
• até 2 transferências de recursos entre contas na própria instituição, por mês, na boca do caixa, em caixas eletrônicos ou pela internet;
• até 2 extratos, por mês, contendo a movimentação dos últimos 30 dias, na boca do caixa ou em caixas eletrônicos;
• consultas pela internet;
• compensação de cheques;
• fornecimento de até 10 folhas de cheque por mês;
• prestação de qualquer serviço por meios eletrônicos, no caso de contas cujos contratos prevejam utilizar exclusivamente meios eletrônicos.

Contas digitais

Ao contratar a conta digital, o consumidor pode sacar, fazer transferências por meio de DOC e TED e verificar extratos e saldos sem pagar nenhum tipo de tarifa. Porém, ele só pode usar os canais de atendimento eletrônico, como internet, aplicativo e caixas eletrônicos.

Caso precise usar diretamente o guichê do caixa ou o telefone, o consumidor é tarifado.

As contas digitais foram consideradas as mais econômicas entre os pacotes oferecidos pelos bancos, nas simulações feitas pela Proteste.

Segundo a entidade, os bancos não são obrigados a disponibilizar a conta eletrônica digital, mas, se oferecerem, devem respeitar a legislação em vigor.

Dinheiro de volta em dobro

A associação pede que os bancos devolvam os valores cobrados indevidamente dos consumidores. E em dobro.

A entidade também pede imediata correção das informações disponíveis nos sites e demais meios, que informam sobre a cobrança de tarifas referentes às contas digitais.