MP pede na Justiça que Samarco recontrate quem foi demitido após tragédia

A mineradora Samarco é alvo de mais uma ação relacionada ao rompimento da barragem do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) pediram na Justiça do Trabalho que a empresa readmita todos os funcionários demitidos após a tragédia.

O rompimento da barragem ocorreu no dia 5 de novembro do ano passado, deixando 19 mortos, poluindo a bacia do Rio Doce e destruindo grandes áreas de vegetação nativa. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do país. Após o acidente, a Samarco teve suas licenças ambientais suspensas e até hoje não pode operar na região.

Demissão voluntária

Em junho deste ano, a mineradora colocou em vigor um Programa de Demissão Voluntária (PDV) com o objetivo de reduzir em 40% o quadro de funcionários, o que corresponde a cerca de 1.200 dispensas.

Conforme a proposta, os empregados que aceitassem se demitir teriam alguns benefícios, como pagamento equivalente a três salários e uma indenização de 50% do salário para cada ano de trabalho na empresa.

Na época, a Samarco disse que as demissões eram necessárias diante do atual cenário econômico e das dificuldades enfrentadas pela mineradora, já que não havia (e ainda não há) previsão para a retomada das operações em Mariana.

Porém, o MPMG e o MPT alegam que estas demissões não podem ser consideradas como uma dispensa ordinária de empregados, tendo em vista que se trata de "repercussão direta do maior dano ambiental de nossa história".

Segundo os promotores, os trabalhadores estão entre os atingidos pelo episódio e não podem ser penalizados por ele.

Além da readmissão, a ação pede que a mineradora e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, garantam os empregos e salários de todos os funcionários até a retomada efetiva das atividades em Mariana. Os promotores querem também a condenação da empresa por danos morais no valor de R$200 milhões.

Acordo

Em nota, a Samarco informou que o PDV foi realizado com a participação dos sindicatos e que os 924 empregados que aderiram ao programa já receberam todos os valores combinados. Mesmo assim, a pedido do MPT, parte do acordo está sendo renegociado.

A mineradora destaca que desde o rompimento da barragem, "fez o possível para manter sua força de trabalho mesmo com suas operações suspensas, concedendo licenças remuneradas, férias coletivas e dois períodos de suspensão temporária do contrato de trabalho". Em relação à ação judicial, a Samarco disse que irá se pronunciar somente após ser notificada.