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Ministério Público denuncia 60 pessoas por supostos crimes na Carne Fraca

Policiais federais fazem buscas em empresas investigadas na operação Carne fraca - Marcelo Gonçalves/Sigmapress/Estadão Condeúdo
Policiais federais fazem buscas em empresas investigadas na operação Carne fraca Imagem: Marcelo Gonçalves/Sigmapress/Estadão Condeúdo

Do UOL, em São Paulo

20/04/2017 19h02

O Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) ofereceu à Justiça Federal, nesta quinta-feira (20), cinco denúncias contra 60 pessoas investigadas no âmbito da Operação Carne Fraca, deflagrada no mês passado.

A investigação apontou um grande esquema envolvendo empresários de frigoríficos, fiscais do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) que atuavam na liberação de licenças, solicitação e recebimento de vantagens indevidas, de acordo com o MPF.

Entre os crimes apontados pela denúncia estão corrupção passiva, corrupção ativa, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, concussão, violação de sigilo funcional, peculato, organização criminosa e advocacia administrativa. Ainda foi constatada adulteração e alteração de produtos alimentícios e emprego de substância não permitida em alguns frigoríficos.

As provas dos supostos crimes foram coletadas por meio de depoimentos, quebra de sigilo fiscal e bancário e monitoramento telefônico, segundo o MPF.

As cinco denúncias apresentadas apontam uma série de desvios funcionais praticados por fiscais e práticas ilícitas de empresários do ramo frigorífico.

Entre as irregularidades, que se enquadram dentro dos crimes apontados pelo MPF, estão a comercialização de certificados sanitários; pagamento de propina a fiscais e agentes de inspeção para que as empresas continuassem atuando ilegalmente; a transferência de funcionários do órgão para outras unidades de atuação para atender ao interesse de fiscalizados; solicitação, promessa, recebimento e pagamento de vantagens indevidas.

Segundo as investigações, o esquema no Paraná era comandado pelo ex-superintendente regional do Mapa, Daniel Gonçalves Filho, e pela chefe do Setor de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sipoa/PR), Maria do Rocio Nascimento, que trabalhavam em Curitiba.

Outros fiscais agropecuários participavam das irregularidades e mantinham contato direto com a dupla que liderava a quadrilha. Da mesma forma, representantes das empresas envolvidas atuavam de tal forma a manter o funcionamento do esquema criminoso.

O MPF pede a perda dos cargos públicos de todos os funcionários públicos federais, confisco do produto direto e indireto da prática delituosa dos envolvidos e fixação de valor mínimo de reparação de danos.