Sem almoço, deputados da comissão da Previdência ganham X-salada com ovo

A falta de parada para o almoço foi motivo de protesto de alguns deputados na comissão especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência. A comissão se reúne nesta terça-feira (9) para votar mudanças (chamadas de destaques) ao texto principal da reforma.

"Nós não vamos parar, paralisar os trabalhos, para o almoço", anunciou o presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), para evitar uma suspensão que atrasasse as votações de oito propostas de mudanças no texto, que ainda faltavam até aquele momento.

Ele então propôs uma votação um tanto inusitada, como alternativa. "O deputado que desejar receber um lanche, vai ser feito. Levante o braço. Será uma cortesia, inclusive, deste presidente. Um x-salada com ovo, está bom?", perguntou Marun.

Na "votação", Marun observou 16 pedidos por comida, mas ordenou a encomenda de 20 lanches. "Virão 20 lanches. Quem não levantou está fora".

O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) discursou por mais generosidade. "Pede logo 30", disse. "Se vierem 30, eu vou comer dois", rebateu Marun aos risos.

Alguns deputados, porém, questionaram a decisão do presidente, pedindo que a sessão fosse interrompida.

"É mais fácil parar meia hora", afirmou Jandira Feghali (PCdoB-RJ). "O senhor não pode obrigar ninguém a ficar aqui sem se alimentar. Que absurdo um negócio desse", disse a deputada.

Mudanças na Previdência

Na sessão desta terça, os deputados votam mudanças no texto principal da reforma da previdência, aprovado pela comissão na semana passada. 

No momento da discussão sobre o almoço, os parlamentares se preparavam para votar a segunda mudança sugerida --para manter as regras para a aposentadoria rural nos moldes de hoje. Essa proposta acabou sendo rejeitada.

Mais cedo, a comissão fez uma mudança no texto, em votação simbólica: manteve a competência compartilhada entre a justiça federal e estadual para julgar ações contra o INSS sobre acidentes de trabalho.

A votação dos destaques foi adiada porque agentes penitenciários invadiram a sala da comissão, e a sessão foi suspensa. Os agentes protestavam contra a forma como a categoria foi enquadrada na reforma.

Após a votação dos destaques, o texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 287/2016, que muda regras da Previdência, segue para o plenário da Câmara. Lá, precisa ser aprovada em dois turnos, com pelo menos 308 votos a favor (3/5 dos deputados) em cada votação.

PRINCIPAIS PONTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

• Idade mínima para se aposentar: 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres)
• Tempo mínimo de contribuição: 25 anos
• 40 anos de trabalho para chegar a 100% do valor
• Trabalhadores de empresas privadas, servidores públicos e políticos terão mesmas regras. Militares ficam fora
• Não há idade mínima para entrar na regra de transição, mas ela não deve valer a pena para todos os trabalhadores
• Trabalhadores rurais, professores e policiais podem se aposentar antes dos demais
• Pensão por morte pode ser acumulada com aposentadoria
• Nada muda para quem já tem tempo para se aposentar pelas regras atuais

Clique aqui para ver mais detalhes das mudanças propostas pela reforma da Previdência.

(Com Estadão Conteúdo)