Pagou viagem e não conseguiu passaporte? Veja como não perder o dinheiro

A suspensão da emissão de passaportes pela Polícia Federal no final de junho deve atrapalhar os planos de muita gente que pretendia viajar para o exterior. Embora o governo já tenha enviado ao Congresso um projeto de lei para garantir um orçamento extra de R$ 103 milhões à PF, ainda não há expectativa de quando a proposta será aprovada e o serviço, retomado.

Quem já comprou passagem ou pacote para fora do país e não conseguiu tirar o documento deve tomar alguns cuidados para evitar perder todo o dinheiro gasto com a viagem. Veja as orientações do Procon-SP e os procedimentos adotados por agências de viagem e companhias aéreas nesse caso.

Não deixe para alterar ou cancelar a viagem na véspera

Procure logo a companhia aérea ou a agência de turismo para remarcar a data ou negociar a devolução dos valores pagos. Quanto antes você tomar essa atitude, mais facilidade terá para mudar o destino, conseguir tarifas melhores na nova data ou, caso desista mesmo da viagem, para obter um reembolso maior.

Empresa não é obrigada a devolver o dinheiro

O Procon-SP explica que as empresas de turismo não são obrigadas a ressarcir os valores pagos pelo cliente em caso de falta de passaporte, visto, vacina ou seguro de viagem exigidos para entrar em um determinado país. Essas burocracias são obrigações do passageiro e, portanto, estão desvinculadas do contrato de viagem.

Porém, o órgão de defesa do consumidor orienta o passageiro a procurar a companhia e tentar negociar um acordo. Quanto mais tempo faltar para a realização da viagem, maiores serão as chances de ambos os lados chegarem a um consenso sobre devolução de valores.

Se você não ficar satisfeito com a proposta apresentada pela agência ou companhia aérea, o jeito será recorrer à Justiça para tentar um reembolso maior.

Agências de viagem estão dispostas a negociar

A CVC, maior operadora de turismo do país, ainda trabalha com o cenário de regularização da emissão de passaportes neste ano, mas está aberta a negociações, observando as cláusulas de cada contrato. É possível adiar a viagem, trocar de destino ou mesmo utilizar o valor que já foi pago como crédito na companhia para outras viagens no futuro.

A Agaxtur, operadora com forte atuação em roteiros para a Disney, Caribe e Europa, afirma que é possível negociar uma remarcação, troca de destino ou devolução de valores. A análise, porém, é feita caso a caso, dependendo do número de dias que ainda faltam para a viagem, do tipo de pacote, do tamanho do roteiro e do destino.

As duas empresas ainda não registraram nenhum caso de cancelamento de viagem por falta de passaporte, desde que a Polícia Federal suspendeu a emissão do documento. Elas lembram que, de forma geral, os clientes fecham pacotes para o exterior com muita antecedência, de quatro a seis meses, para pagar as despesas aos poucos e aproveitar as promoções.

As duas operadoras de turismo reforçaram a informação dada pelo Procon de que passaporte, visto, vacina, entre outras exigências, são obrigações do passageiro. O cliente até é obrigado a assinar um termo de responsabilidade sobre a obtenção desses documentos quando fecha a compra do pacote na agência de turismo.

Em geral, o próprio contrato assinado pelo cliente prevê a quantia ou porcentagem que será retida pela operadora de turismo para cobrir os custos operacionais e pagamentos já realizados aos prestadores dos serviços, em caso de desistência da viagem. Quanto mais perto da data de partida ocorrer a desistência, menor será o reembolso oferecido.

É possível remarcar voo sem cobrança de taxas

Cada companhia aérea está adotando um procedimento em relação aos passageiros que não conseguiram tirar passaporte devido à suspensão na emissão do documento pela Polícia Federal no dia 27 de junho. Em geral, elas permitem alterar a data da viagem sem cobrança da taxa de remarcação.

Na Latam, o passageiro com viagem marcada até 28 de julho tem algumas opções:

• Solicitar o reembolso
• Mudar a data do voo dentro de um intervalo de até 30 dias sem precisar pagar penalidades, nem diferença de tarifas, mas sujeito à disponibilidade nos voos
• Mudar a data para um período além dos 30 dias, mas sujeito à diferença de tarifas e respeitando a data de validade do bilhete
• Mudar o destino, também isento de penalidades, mas sujeito à diferença de tarifas e respeitando a data de validade do bilhete

Na Gol, os passageiros com viagens internacionais marcadas e que comprovem o agendamento do pedido de passaporte antes da data da viagem poderão remarcar as passagens sem custo pelos canais de atendimento online da companhia ou pelo telefone 0800-704-0465.

A Azul, que possui rotas para Estados Unidos e Portugal, informou que a remarcação ou o cancelamento de passagens normalmente estão sujeitos às regras tarifárias de cada bilhete. Porém, a companhia está avaliando, caso a caso, com os clientes que estão enfrentando problema para conseguir obter o passaporte.

O grupo Air France-KLM está permitindo que passageiros com bilhetes emitidos até 2 de julho para voos marcados até 2 de agosto remarquem a passagem para até 30 dias, isentos de penalidades e diferenças de tarifas, mas sujeitos à disponibilidade nos voos. Ou a opção é voar em uma data além dos 30 dias, mas sujeitos à diferença de tarifas e respeitando a validade do bilhete.

Emissão de passaporte só para viagens de emergência

A Polícia Federal está emitindo passaportes apenas para os casos de emergência, como problemas de saúde ou por questões de trabalho. Se você se enquadra nessa situação, o documento sai em 24 horas, mediante a entrega dos documentos exigidos e de uma taxa mais salgada, de R$ 334,42, frente ao valor normal de R$ 257,25. Além disso, o documento tem validade apenas por um ano e pode não ser aceito em alguns países.

Agora, se a sua viagem for mesmo para turismo, o jeito é refazer os planos.

Alguns países próximos ao Brasil não exigem passaporte

Alguns países da América do Sul não exigem que os brasileiros apresentem passaporte. É o caso de Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela. Basta levar o documento de identidade (RG), em bom estado e com menos de 10 anos de emissão.

Se sua aparência mudou muito em relação à foto que está no documento ou se o RG do seu filho ainda está com a foto de bebê, melhor providenciar um RG novo antes de viajar. Não troque o RG pela carteira de habilitação (CNH), pois ela pode não ser aceita.