Após suspensão, Senado retoma sessão para votar a reforma trabalhista
Após cerca de seis horas, foi retomada a sessão destinada à votação da reforma trabalhista, por volta das 18h30 desta terça-feira (11), quando o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), conseguiu retomar seu lugar na mesa do plenário.
A sessão havia sido suspensa pouco antes das 12h30 pelo presidente da Casa, após senadoras da oposição ocuparem a mesa como forma de protesto. Após a suspensão, microfones e o ar-condicionado do plenário foram desligados, e as luzes foram apagadas.
Senadoras queriam mudança na reforma
As senadoras de oposição tinham apresentado três condições para deixar a Mesa e liberar o plenário para a votação:
- a abertura das galerias para que lideranças sindicais acompanhem a sessão;
- a autorização para que todos os senadores, e não apenas os líderes, possam falar durante a votação; e
- a aprovação de um destaque para impedir que gestantes ou lactantes trabalhem em locais insalubres. O texto atual permite essa situação desde que haja autorização de um médico.
Mesmo com os microfones desligados e as luzes do plenário apagadas, as senadoras de oposição continuaram no local para tentar impedir a votação. As parlamentares conversavam, gravavam vídeos para redes sociais e estavam almoçando por volta das 13h15 desta terça-feira. A iluminação voltou somente por volta das 16h15.
Na Mesa, ao longo da tarde, as cinco senadoras que lideraram o protesto receberam reforço de deputadas como Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Maria do Rosário (PT-RS) e Benedita da Silva (PT-RJ). A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) também se juntou ao movimento, iniciado pelas senadoras Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), Regina Sousa (PT-PI) e Lídice da Mata (PSB-BA).
'Ditadura'
Ao deixar o plenário após suspender a sessão, o presidente do Senado disse que a votação seria retomada "quando a ditadura permitir".
O senador José Medeiros (PSD-MT) enviou ao Conselho de Ética uma ação contra as senadoras da oposição que protestaram contra a votação da reforma trabalhista. Medeiros diz não ter dúvidas de que houve quebra de decoro por parte das parlamentares.
Segundo ele, a representação será oferecida também aos "insufladores" e "mentores intelectuais da baderna", sem indicar outros nomes. Quinze senadores assinaram a representação.
Já Jorge Viana (PT-AC) afirmou que o impasse foi por causa da forma como o governo está conduzindo as reformas no Congresso. “É isso que dá esse impasse que o Brasil está vivendo. É claro que não é bom, mas, por outro lado, como é que pode se fazer uma reforma trabalhista sem que o Senado possa alterar um inciso, um artigo de uma lei que é tão importante para todo mundo?”, disse.
O senador Telmário Mota (PTB-RR) também criticou a votação da reforma sem que o Senado tenha feito mudanças na proposta. "O Senado tem de debater uma reforma dessa magnitude, que envolve todos os trabalhadores. É no mínimo querer fazer as coisas às escuras. Que se reabra o debate", disse.
Aposta do governo
A votação da reforma trabalhista é uma aposta do governo em busca de apresentar um resultado de peso que mostre que ainda tem condições de conduzir sua agenda legislativa apesar da crise envolvendo o presidente Michel Temer, que é alvo de uma denúncia de crime de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República.
No entanto, existe uma expectativa de que a votação desta terça-feira no plenário possa ser apertada. Para ser aprovado, o projeto que altera a legislação trabalhista precisa do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores. A oposição prometeu apresentar uma série de questionamentos antes que a votação em si possa ser encaminhada.
(Com reportagem de Gustavo Maia e Luciana Amaral)
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