Aposentados começam a receber 1ª parte do 13º; veja 7 perguntas e respostas

O governo começa a pagar, nesta sexta-feira (25), a primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O pagamento deve ser feito até 8 de setembro (veja o calendário abaixo). 

A primeira parcela corresponde a até metade do valor do 13º salário. O restante será pago em novembro e dezembro. Essa antecipação da primeira parcela tem sido feita pelo governo desde 2006. Só em 2015 o pagamento foi feito mais tarde, em setembro, por causa da crise econômica. 

Segundo o INSS, 29,2 milhões de trabalhadores devem receber o adiantamento, que totaliza R$ 19,8 bilhões. Veja se você tem direito.

1. Quem tem direito? 

Têm direito ao adiantamento da primeira parcela do 13º quem recebe benefícios do INSS: aposentadoria, pensão, auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e salário-maternidade.

2. Quem não tem direito?

As pessoas que recebem benefícios assistenciais (Loas) não têm direito ao 13º salário. São dois tipos de benefícios de assistência social: amparo assistencial ao idoso e ao portador de deficiência. 

3. Quando será feito o pagamento?

A data varia de acordo com o valor do benefício (se é menor ou maior que um salário mínimo) e com o número do cartão do INSS. Veja o calendário abaixo.

4. Como será feito o pagamento

A primeira parcela do 13º salário será paga junto com o benefício de agosto. Para quem tem o benefício depositado diretamente na conta corrente, o 13º será depositado na mesma conta. Quem faz o saque por meio do cartão poderá poderá sacar o valor no mesmo dia.

5. Quanto será pago?

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá metade (50%) do valor do 13º salário nesta primeira parcela de pagamento. Há algumas exceções:

• Quem passou a receber o benefício depois de janeiro: nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente;
• Quem recebe auxílio-doença: também recebe uma parcela menor que os 50%, já que esse benefício é temporário. Por exemplo: se o trabalhador recebe o auxílio-doença desde janeiro até agosto, o governo calcula o valor proporcional a esses oito meses.

6. Como consultar os valores?

Será possível consultar os valores pagos na página da Previdência Social (www.previdencia.gov.br) e nos caixas eletrônicos dos bancos juntamente com o extrato de pagamento de benefícios da folha de agosto.

7. Desconta o IR?

Não, a primeira parcela do 13º salário não tem desconto de IR (Imposto de Renda). O IR sobre o 13º é cobrado apenas na segunda parte do pagamento do benefício. 

(Com Agência Brasil)