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Temer sabe que não tem votos para reformar Previdência, diz vice da Câmara

Danilo Verpa/Folhapress
Imagem: Danilo Verpa/Folhapress

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

30/10/2017 17h45

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), está "convicto" de que não tem os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, afirmou nesta segunda-feira (30) o presidente da Câmara em exercício, Fábio Ramalho (PMDB-MG).

O vice-presidente da Casa se encontrou com Temer na residência que o presidente mantém em São Paulo. Temer está na cidade após internação de três dias no hospital Sírio-Libanês devido a uma obstrução urinária e consequente cirurgia para raspagem da próstata.

A reforma da Previdência está pronta para ser votada em plenário desde maio, mas não é pautada por falta de acordo entre a própria base aliada. A reforma ficou parada desde a revelação da delação premiada de executivos da JBS ao Ministério Público envolvendo o presidente. As denúncias oferecidas pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, embora rejeitadas, agravaram o racha entre aliados do governo e partidos do centrão.

O Planalto conseguiu a rejeição da segunda denúncia contra Temer por 251 votos a 233, acima dos 172 necessários, mas, ainda assim, a quantidade não é suficiente para aprovar a reforma previdenciária. Para a matéria, é preciso alcançar 308 votos favoráveis em dois turnos de votação. O Planalto também sabe que nem todos os deputados que ajudaram a barrar a denúncia votarão com o governo pela reforma.

Ele [Temer] está convicto disso [de que não tem os votos necessários]. Ele sabe que precisa trabalhar a matéria com os deputados e com a sociedade. Ele me disse que só vai fazer [a reforma] se tiver o apoio da sociedade.

Segundo Ramalho, Temer avaliou que o governo precisa trabalhar melhor a comunicação e mostrar que "o pobre e o trabalhador rural não estão perdendo nada". Para que a reforma seja aprovada, disse o deputado mineiro, o presidente pensa até em sugerir mudanças apenas na idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres. Ou seja, desistiria da faixa de transição e da paridade de servidores públicos.

"O BPC [Benefício da Prestação Continuada] continuaria e o restante também. Faria a reforma só com a idade", relatou Ramalho. De acordo com o deputado, não há prazo para que o texto seja votado em plenário.

Semana esvaziada no Congresso

O deputado também conversou com o presidente sobre a pauta de votações desta semana, que deverá ser esvaziada. Isso porque o presidente titular da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está em viagem oficial com outros nove deputados a Israel, Palestina, Itália e Portugal. O grupo tem chegada em Brasília prevista para domingo (5). Além disso, há o feriado de finados na quinta-feira (2), com o consequente recesso do Judiciário.

Uma das intenções do governo é colocar em votação as medidas provisórias (MPs) que reformulam o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e reduzem a tributação do setor petrolífero.

Quanto às críticas de Maia sobre o suposto envio excessivo de MPs para o Congresso, Ramalho disse que Temer relatou que "até acha errado ficar mandando matérias" pelo meio, e disse que quer "acabar com essa fase", para voltar a enviar temas de interesse do governo via projetos de lei com pedidos de urgência.

"Sinceramente, nunca vi eles [Temer e Maia] brigados. O problema do Temer com o Maia é com os assessores [do Planalto]", acrescentou.

Temer 'rejuvenescido'

Em relação à saúde de Temer, Ramalho disse que o presidente está bem e sem mais os "olhos cansados". Ele afirmou ter tentado convencer Temer a descansar na capital paulista até domingo, mas, por enquanto, não obteve sucesso. O presidente deve voltar a despachar do Planalto na quarta (1º).

"[Temer] Está muito bem. Está até rejuvenescido, com a cara descansada, mais jovem. Se eu fosse você não ia embora na quarta [para Brasília]. Se eu fosse você, voltaria no domingo. Aqui você fica com a cabeça mais arejada para pensar no que fazer", relatou o deputado.