Em nota, Planalto nega acordo para deixar votação da Previdência para 2018

O Palácio do Planalto afirmou, por meio de nota divulgada na noite desta quarta-feira (13), que ainda discutirá a data da votação da reforma da Previdência com os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

O texto foi divulgado após o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmar que a votação da reforma seria apenas no ano que vem.

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"Ele [o presidente Michel Temer] espera ainda para amanhã a leitura da emenda aglutinativa do deputado Arthur Maia sobre a reforma da Previdência. Somente depois disso, o presidente discutirá com os presidentes do Senado Federal, Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a data de votação da proposta", informou, em nota, a secretaria especial de Comunicação Social da Presidência da República.

Temer foi para São Paulo nesta quarta-feira (13) para passar por um procedimento cirúrgico. De acordo com a nota, ele retorna nesta quinta-feira para Brasília.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, marcou o início da discussão sobre a reforma no plenário para esta quinta-feira (14) e o governo esperava votar o texto na semana que vem. Para isso, porém, ainda trabalha para garantir os 308 votos necessários para aprovar a proposta.

Jucá disse que reforma fica para fevereiro

Mais cedo, o senador Romero Jucá tinha afirmado que a aprovação da reforma da Previdência ainda é incerta e a votação da proposta ficaria para 2018. Jucá disse que o adiamento da votação foi acertada entre os presidentes da Câmara e do Senado, e que o Planalto "participou do entendimento".

Segundo o líder do governo no Senado, a decisão seria consequência da falta de quorum na próxima semana, já que o Congresso deve votar nesta quarta-feira o Orçamento de 2018. Normalmente, essa votação é o último momento de quorum alto antes do recesso, que começa dia 23.

"Pela lógica (a votação da reforma) fica para o ano que vem, porque mesmo que haja convocação extraordinária, (a votação) será em janeiro. O que vai se ver é se há condição de ter convocação extraordinária ou fica para o início de fevereiro", disse o senador.

Governistas negam adiamento

Após a declaração de Jucá, Rodrigo Maia negou qualquer acordo para deixar a votação da reforma da Previdência para fevereiro de 2018 e afirmou que a data será definida apenas na quinta-feira, em conversa com o presidente Michel Temer.

O vice-líder do governo, deputado Beto Mansur (PRB-SP), também negou que haja um acordo entre os líderes para que a votação da Previdência seja no ano que vem.

Com todo respeito ao líder do Senado, mas a gente não vai votar no Senado agora a reforma da Previdência. Nós vamos votar é na Câmara. Então quem tem que dar a palavra final sobre o calendário logicamente é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Beto Mansur, vice-líder do governo

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também negou o acordo. 

Continuamos trabalhando para aprovar o mais rápido possível a reforma. O objetivo, como tenho dito, é votar na semana que vem.

Henrique Meirelles, ministro da Fazenda

Reforma precisa de 308 votos

Por ser uma mudança na Constituição, a proposta que muda as regras da aposentadoria precisa de pelo menos 308 votos entre os 513 deputados para ser aprovada, em dois turnos.

O governo trabalha há meses para convencer deputados e alcançar esse número de votos, mas ainda não teve sucesso. Por causa disso, adiou diversas vezes a previsão de data para votação. 

Texto aguarda votação desde maio

A proposta de reforma aguarda votação do plenário desde maio, quando o texto foi aprovado pela comissão especial da Câmara que analisou o tema. Ela ficou de lado enquanto a Câmara votava as duas denúncias contra o presidente Michel Temer. O fato contribuiu para dispersar o apoio dos partidos da base aliada à reforma.

Para convencer parlamentares, o governo enxugou a proposta em novembro. As mudanças, porém, não foram suficientes para conseguir os 308 votos necessários logo em seguida. Após o anúncio, a previsão do governo era que a votação fosse marcada para o dia 6 de dezembro, o que não aconteceu.

(Com Reuters)