Reforma da Previdência poderá ser mais dura no próximo governo, diz relator

O deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência na Câmara, disse nesta segunda-feira (12) acreditar que o próximo governo terá capital político suficiente para aprovar a reforma, mas previu que ela será mais profunda do que a que está em discussão.

Maia participou do seminário reforma da Previdência: uma reflexão necessária, na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.

Na opinião do parlamentar, o próximo governo terá condições políticas de fazer uma reforma mais dura e aprovará um projeto diferente do que consta no parecer em discussão na Câmara dos Deputados, assinado por ele.

Certamente, se fará outra reforma. A meu ver, será uma reforma mais dura e muito mais profunda.
Arthur Maia, relator da reforma da Previdência

O deputado ainda afirmou que "o novo presidente eleito entra com todo o capital político para adotar as medidas que sejam necessárias. Não importa qual seja o viés ideológico de quem se eleja, tenho convicção de que será uma reforma muito mais profunda que a que consta no meu parecer."

Governo ainda não tem votos

A legislação determina que, em função da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio, o Congresso não pode promover alteração à Constituição, como é o caso da reforma da Previdência.

Maia afirmou que não tratou da possibilidade de suspensão da intervenção para votar a reforma com ninguém e foi enfático ao apontar que o governo não tem os 308 votos necessários para aprovar a reforma na Câmara.

"Não temos votos. Não adianta. O governo não tem os 308 votos. Já fiz essa conta de baixo para cima, de cima para baixo, de norte para sul e de leste para oeste. Não temos votos", disse o deputado, que não descartou a possibilidade de o cenário mudar após as eleições.

Depois da eleição é outro planeta. Será outra realidade totalmente diferente.
Arthur Maia, relator da reforma da Previdência

Intervenção federal no Rio

Ainda nesta segunda o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, fará uma palestra no mesmo seminário. Durante a manhã, Caetano conversou com jornalistas e enfatizou que, apesar da intervenção, a reforma permanece como uma pauta prioritária para o governo.

Ele disse que uma possível suspensão da intervenção federal antes de 31 de dezembro, prazo estipulado pelo decreto, não está em discussão no governo. "Não está (sendo conversado). O prazo que existe hoje no decreto é 31 de dezembro de 2018. Se, porventura, esse decreto for revogado, o debate retorna".

Para o secretário, o tema ocupará uma posição relevante no debate entre os postulantes ao Palácio do Planalto e a velocidade com que pode avançar no governo seguinte dependerá do presidente e dos parlamentares que forem eleitos.

(Edição: Valéria Aguiar)