Comercial de coelhinhos da Dolly volta a ser exibido após decisão judicial

A propaganda dos coelhinhos da Páscoa do refrigerante Dolly voltou a ser exibida na TV, após a empresa conseguir uma decisão favorável na Justiça. O anúncio é veiculado no período da Páscoa desde 2007 e mostra crianças fantasiadas de coelho cantando o "jingle" da marca.

O comercial havia sido suspenso em maio do ano passado pelo Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária). Em um julgamento interno, o conselho considerou que a peça descumpria uma regra da publicidade que proíbe a participação de crianças como "modelos para vocalizar apelo direto, recomendação ou sugestão de uso ou consumo".

Em ofício à empresa, o Conar, órgão que regulamenta as propagandas veiculadas no país, acatou a decisão da Justiça e liberou a veiculação da propaganda provisoriamente. A peça está sendo veiculada nas emissoras SBT, RedeTV! e Record.

Juiz cita prováveis prejuízos à empresa

O juiz Marcelo Augusto Oliveira, da 41ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou ao Conar a retirada de "quaisquer impedimentos à veiculação da propaganda" até que aconteça um novo julgamento do recurso da empresa. A sentença foi publicada na quarta-feira (7).

Segundo a sentença, "a proibição de veiculação da propaganda Coelhinhos da Dolly não há razão de ser, sobretudo, pelos prováveis prejuízos econômicos" à empresa.

"Haverá prejuízo na divulgação na peça publicitária por conta das proximidades da Páscoa", diz ele.

Conselho deve marcar novo julgamento

A decisão de suspender a propaganda foi tomada pelo Conar em maio de 2017. 

A fabricante recorreu da decisão e entrou com uma liminar pedindo um novo julgamento, com a presença de seus advogados e de portas abertas.

"Reconhecemos a importância do Conar, mas consideramos que o órgão não fez na época um julgamento justo, pois não tivemos direito à defesa nem houve transparência, pois o julgamento ocorreu a portas fechadas", disse o advogado da Dolly, Luciano Godoy.

Em setembro, o juiz determinou que o Conar marcasse um novo julgamento. "De lá até agora, o Conar não cumpriu a ordem judicial de marcar novo julgamento do caso", segundo o advogado. Até terça-feira (13), o Conar não havia marcado data para novo julgamento do caso.