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Dá para usar app para saber se tenho dinheiro a receber do PIS/Pasep?

Do UOL, em São Paulo

13/07/2018 04h00

Existem duas formas diferentes de receber dinheiro do PIS/Pasep: pelo abono salarial anual e pelas cotas do fundo PIS/Pasep, liberadas extraordinariamente pelo governo.

Para saber se tem direito a isso e quanto dinheiro pode estar disponível, é possível encontrar informações nos sites, agências e caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. 

Além disso, existe também um aplicativo para celular. Mas será que todo mundo pode usar? E como funciona?

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Essa consulta em app só está disponível para trabalhadores do setor privado, e com funções reduzidas. Ou seja, só serve para o PIS, e ainda assim, de maneira limitada. Não há aplicativo com esse serviço para empregados do setor público, que ganham o Pasep.

Aplicativo da Caixa

Para quem trabalha no setor privado, a Caixa disponibiliza o aplicativo Caixa Trabalhador

Nele, é preciso cadastrar uma senha utilizando o NIS (Número de Identificação Social). O NIS pode ser encontrado no Cartão Cidadão, na carteira de trabalho ou no extrato do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). 

Abono salarial anual

Feito o cadastro, o aplicativo informa se o trabalhador tem direito ao abono salarial anual. Se tiver, ele informa também o valor do pagamento, que vai de R$ 80 a R$ 954 em 2018. 

Tem direito ao abono quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano de referência (no caso, 2017), entre outras situações. Existe um calendário de pagamento, e quem perde o prazo deixa de receber o dinheiro.

Em 26 de julho começa o pagamento do abono relativo a 2017. Os saques do abono de 2016 terminaram em 29 de junho, mas serão liberados novamente em 26 de julho. A data final é 30 de dezembro. 

Fundo do PIS

Outra informação disponível no aplicativo diz respeito ao fundo do PIS, que é o dinheiro liberado extraordinariamente neste ano. Caso a pessoa tenha dinheiro depositado nesse fundo, o aplicativo informa o rendimento do fundo e quando os valores podem ser sacados.

A Caixa diz que o aplicativo também informa o saldo total do fundo. Mas, em testes realizados pelo UOL, a informação não estava disponível. Só era possível consultar o saldo ao clicar em "Informações: Cotas do PIS", que direciona o usuário para uma página na internet, fora do aplicativo. 

Tem cotas do PIS quem trabalhou como contratado no setor privado ou no serviço público entre 1971 e 1988. 

Recentemente, o governo anunciou uma liberação extraordinária de recursos do fundo. Os saques ficaram disponíveis em junho para quem tem 57 anos ou mais, mas foram interrompidos temporariamente. Voltam em agosto, quando todos poderão sacar, independentemente da idade. 

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TV Folha