Ao Congresso, Bolsonaro defende Previdência "moderna" e "fraterna"

Em sua primeira mensagem ao Congresso Nacional, enviada nesta segunda-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que seu governo está preparando uma proposta de reforma da Previdência "moderna" e "fraterna", e que a medida será responsável por um grande impulso em direção à melhoria do ambiente econômico do país.

"Estamos concebendo uma proposta moderna e, ao mesmo tempo, fraterna, que conjuga o equilíbrio atuarial com o amparo a quem mais precisa, separando 'Previdência' de 'assistência', ao [mesmo] tempo em que combate fraudes e privilégios", disse o presidente na mensagem.

O texto foi entregue pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, aos parlamentares na abertura do ano legislativo de 2019. Bolsonaro não compareceu à cerimônia, uma vez que segue internado em um hospital de São Paulo após passar por cirurgia na semana passada.

Segundo a mensagem, a reforma da Previdência será o início de "uma grande mudança" no país, com o aumento da confiança, dos negócios e dos empregos.

A reforma é uma das principais bandeiras da equipe econômica de Bolsonaro. Em entrevista à rádio Jovem Pan nesta segunda-feira, o ministro Onyx Lorenzoni disse que a proposta está "consolidada" e deve ser apresentada à Câmara dos Deputados até o fim de fevereiro. Apesar da declaração do ministro, ainda não há detalhes concretos sobre qual será a proposta do governo. 

Sem reforma, impostos vão subir

A mensagem de Bolsonaro traz uma série de medidas e propostas que o governo deve defender ao longo dos próximos quatro anos em diversas áreas. No caso da Previdência, o governo diz que o aumento de gastos da Seguridade Social com o pagamento de aposentadorias colocaria muita pressão sobre as contas públicas.

Sem a reforma no setor, esse aumento de gastos provocará desequilíbrio fiscal estrutural. Isso exigirá que outros gastos públicos diminuam, que a carga tributária aumente, ou que haja uma combinação de ambos, diz a mensagem. 

"Diminuir outros gastos públicos colocaria em risco a provisão adequada de muitos serviços públicos importantes, enquanto o aumento dos impostos sobrecarregaria empresas e consumidores, o que coloca o crescimento econômico em risco", disse a mensagem.

O texto afirma, ainda, que a aprovação da nova Previdência Social possibilitará que o país siga trajetória estável de crescimento, com finanças públicas sustentáveis.

(Com Reuters)