6 problemas que podem atrasar a sua aposentadoria e como resolvê-los

A proposta de reforma da Previdência tem feito muitos trabalhadores apressarem o pedido de aposentadoria. Porém, um pedido feito às pressas pode fazer com que a concessão do benefício demore ainda mais do que o normal.

Oficialmente, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem 45 dias para conceder a aposentadoria, mas esse processo costuma levar cinco meses. O trabalhador precisa estar atento a todas as exigências para evitar ainda mais dor de cabeça.

Quem completar os requisitos para se aposentar pelas regras atuais, antes de as mudanças entrarem em vigor, tem direito adquirido e poderá pedir o benefício pela regra que for mais vantajosa, mesmo que a reforma seja aprovada e já esteja valendo. Também há regras de transição para quem está perto de se aposentar, mas ainda não pode.

Veja algumas dificuldades que podem surgir no caminho e o que pode facilitar o processo:

1) Documentação incompleta

Certifique-se de que esteja com toda a papelada em ordem antes mesmo de agendar o atendimento no INSS. No dia de ir ao posto, é preciso estar com todos os documentos pessoais em mãos, além dos documentos referentes às contribuições previdenciárias, como carteiras de trabalho, carnês de pagamento mensais e certidões de tempo de contribuição.

2) Cadastro de contribuições com erro

O Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) é o documento mais importante na hora da aposentadoria. É com base nesse extrato previdenciário que o INSS confere se o trabalhador já tem todos os anos de serviço exigidos e calcula o valor do benefício.

"O ideal é que o segurado consulte previamente o extrato previdenciário para ver se tem algum problema ou restrição", afirmou o advogado especialista em direito previdenciário Rômulo Saraiva.

A consulta pode ser feita no site Meu INSS. Se encontrar alguma falha, o trabalhador já pode chegar ao INSS com os documentos que serão necessários para fazer a correção. Veja um passo a passo para se cadastrar no Meu INSS.

3) Tempo de contribuição faltando

O INSS considera os anos, meses e dias na hora de calcular o tempo de contribuição dos trabalhadores. Confira quanto tempo de serviço é exigido para o tipo de aposentadoria que irá pedir e quanto você já tem. No portal Meu INSS, é possível fazer essa simulação.

Se identificar que algum período não está aparecendo, o trabalhador pode tomar providências para que ele seja contabilizado. Extrato analítico do FGTS, contrato de trabalho e a ficha de registro do empregado estão entre os documentos que podem ser utilizados.

"Se foi servidor e tem tempo em outro regime de previdência, pode providenciar a certidão de tempo de contribuição. Se tem tempo especial ou quer incluir o serviço militar, também pode ir atrás dessa papelada", disse Saraiva.

4) Tempo especial para trabalho insalubre

O trabalhador que atua diariamente em condições prejudiciais à saúde pode ter direito a aposentadoria especial ou a uma contagem mais vantajosa do tempo de contribuição que pode antecipar o benefício.

Para isso, precisa comprovar a atividade insalubre por meio do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). O documento é fornecido pela empresa onde o segurado trabalhou e traz informações sobre os riscos aos quais ele esteve exposto e por quanto tempo.

Porém, nem todas as atividades insalubres são reconhecidas diretamente no INSS. Alguns profissionais (como vigilantes armados, eletricitários ou motoristas de carga inflamável) podem ter que recorrer à Justiça.

5) Pedido por escrito

Um pedido por escrito especificando detalhes da sua aposentadoria pode evitar que o servidor do INSS tenha que convocá-lo à agência para cumprir alguma exigência e pode agilizar o processo de análise da aposentadoria.

"Quando a aposentadoria é só com base no que está na carteira de trabalho ou na guia de recolhimento, pode não fazer muita diferença. Mas quando tem algo além do básico, como tempo de menor aprendiz, serviço militar ou agente nocivo, o pedido escrito pode ajudar", afirmou Saraiva.

6) Aposentadoria negada

Se o INSS negar a aposentadoria, o trabalhador não precisa fazer um novo pedido ou imediatamente recorrer à Justiça. Também é possível entrar com um recurso dentro do próprio órgão contestando a decisão.

Não é preciso contratar advogado. Quanto mais fundamentada estiver sua contestação, maior a chance de o INSS rever a negativa. O prazo para entrar com o recurso é de 30 dias.