INSS: servidor aposentado com R$ 13 mil ganhava benefício para idoso pobre

Um servidor estadual do Rio de Janeiro com aposentadoria mensal de R$ 13 mil recebia, desde 2008, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), benefício destinado a idosos e deficientes pobres. O caso foi um dos detectados pelo pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), segundo o instituto.

A revisão dos benefícios, o chamado pente-fino, busca combater fraudes ao sistema. De acordo com o balanço mais recente divulgado pelo INSS, foram cortados cerca de 170 mil benefícios irregulares em todo o país no primeiro semestre.

"A economia mensal estimada com a cessação desses benefícios é de R$ 177 milhões mensais e, em um ano, alcançará R$ 2,1 bilhões", informou o instituto.

Segundo o INSS, 1,3 milhão de pessoas com indícios de irregularidades ou inconsistências foram notificados ao longo dos seis primeiros meses do ano. "Esses casos ainda estão em fase de instrução, com a possibilidade de defesa dos beneficiários notificados", informou o órgão.

Os casos mais comuns de irregularidades são de pagamento depois da morte do beneficiário, acúmulo indevido de benefícios e a obtenção de benefícios de forma criminosa, com a apresentação de documentos falsos ao INSS.

Como funciona o pente-fino?

O mutirão de revisões está previsto para durar até 2020, podendo ser prorrogado até 2022. Se houver algum indício de irregularidade, o trabalhador ou aposentado será notificado e terá 30 dias para apresentar sua defesa, com os documentos adicionais ou de suporte solicitados. Para o trabalhador rural, o agricultor familiar e o segurado especial, esse prazo é de 60 dias.

A apresentação dessa documentação pode ser feita pelo sistema do Meu INSS, no qual o usuário tem de estar cadastrado, ou em uma agência da Previdência Social.

Onde checar se foi convocado?

As pessoas selecionadas pelo pente-fino são notificadas, segundo o governo, pela rede bancária e, caso necessário, por meio de carta no endereço cadastrado no INSS. Por isso, é importante manter o endereço atualizado.

No caso da rede bancária, a convocação é informada no extrato do benefício, emitido quando o segurado vai ao caixa sacar o pagamento.

O que leva à perda do benefício?

Não enviar a documentação exigida dentro do prazo de defesa ou ter os documentos enviados considerados insuficientes ou improcedentes.

Como evitar a perda do benefício?

O primeiro passo para evitar a suspensão do benefício é ter sempre os dados cadastrais atualizados no INSS, como o endereço, para não correr o risco de ser notificado e não ver essa notificação. Os dados pessoais podem ser checados e atualizados por meio do Meu INSS.

O INSS pode considerar o segurado convocado para a revisão mesmo que ele não veja a notificação, e vai suspender o benefício caso a pessoa não responda à convocação dentro do prazo.

Se perder, tem prazo para recorrer

Se tiver o benefício suspenso, o segurado pode recorrer da decisão, o que pode ser feito digitalmente, pela conta do Meu INSS, ou em agência da própria Previdência Social. O recurso deve ser aberto dentro de 30 dias contados a partir da notificação de perda do benefício pelo INSS.