Procon-SP faz operação para fiscalizar preço de combustíveis nos postos

Equipes de fiscais do Procon-SP fazem hoje uma operação para fiscalizar postos de combustíveis e verificar se estão praticando eventuais aumentos abusivos dos preços com repasses ao consumidor.

A Petrobras anunciou na quarta-feira aumento no preço dos combustíveis e a medida, de acordo com entidades do setor, já chegou aos postos da capital paulista. O preço médio do diesel nas refinarias foi elevado em 4,2% e o da gasolina em 3,5%.

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O diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, salienta que o Código de Defesa do Consumidor tipifica que elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços é caracterizado como prática abusiva. Estabelecimentos que apresentarem irregularidades serão notificados e responderão a processos administrativos.

Para comparar o preço praticado pelo posto em 13 de setembro e hoje, as equipes vão solicitar cupons fiscais de venda ao consumidor dos combustíveis comum e diesel.

Caso seja verificado aumento abusivo, serão solicitadas notas fiscais de compra de combustíveis e cupons de venda ao consumidor anteriores ao dia 3 de setembro, inclusive dia 13, e também posteriores e inclusive ao dia 17.