Servidor com renda de R$ 27,2 mil recebia Bolsa Família no DF, diz CGU
Resumo da notícia
- CGU identificou 248 famílias com servidores do DF que recebiam Bolsa Família mesmo ganhando mais que o limite permitido
- Auditoria foi feita com cruzamento de dados de diversos órgãos
- Em um caso, família de servidor tinha renda de R$ 27.168,60 por pessoa
- Governo do DF diz que benefício de famílias foi suspenso
- Ministério da Cidadania afirma que, se confirmada irregularidade, será cobrado ressarcimento dos valores
A CGU (Controladoria-Geral da União) identificou 248 famílias com pelo menos um integrante servidor do governo do Distrito Federal e que recebiam o Bolsa Família irregularmente no ano passado. O órgão constatou que a renda familiar per capita nesses casos era superior a meio salário mínimo, limite máximo para ter direito ao benefício. Em 2019, o salário mínimo era de R$ 998.
Em um dos casos, a família de um servidor federal recebia o Bolsa Família mesmo tendo renda de R$ 27.168,60 por pessoa, segundo a auditoria. Para receber o benefício, a família de três membros informava renda de R$ 66 por pessoa, de acordo com o CadÚnico, cadastro do governo federal usado para conceder o Bolsa Família.
A auditoria da CGU no Bolsa Família se refere apenas a benefícios no Distrito Federal e avaliou se as informações de cadastro dos beneficiários são fiéis e se eles cumprem os critérios do programa. Os dados são referentes a fevereiro e março do ano passado.
Cruzamento de dados
No caso das famílias de servidores, a CGU cruzou dados do CadÚnico e da folha de pagamentos do Bolsa Família com a folha de pagamentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), do governo do Distrito Federal, do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e da Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
A partir desse cruzamento, foram identificadas 310 famílias que recebem o Bolsa Família e tinham ao menos um integrante com vínculo com o governo do Distrito Federal, incluindo aposentados e pensionistas. Dessas famílias, 248 tinham renda por pessoa maior do que meio salário mínimo.
Para a CGU, contribuem para as irregularidades a falta de atualização do CadÚnico após um beneficiário ser contratado pelo governo do Distrito Federal, a omissão da declaração de renda na hora da inscrição ou atualização do Bolsa Família e falha de comunicação entre os setores do governo do Distrito Federal.
"Como consequência, tem-se evidenciado o pagamento de benefícios indevidos a famílias que não atendem os critérios de renda, para inclusão e/ou manutenção, estabelecidos pela legislação do Programa", afirma a CGU.
Governo do DF diz que pagamento foi suspenso
Em nota enviada ao UOL, a Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes) afirma que "desde a suspeita da irregularidade no ano passado, o pagamento do benefício já foi suspenso. Quanto à devolução da verba recebida indevidamente, fica a cargo do Ministério da Cidadania requerer o montante".
O Ministério da Cidadania disse que trabalha em parceria com a CGU para melhorar a gestão de programas sociais, como o Bolsa Família.
"Todos os casos citados no relatório serão verificados e, havendo indícios de recebimento indevido, serão tomadas as medidas de cobrança para ressarcimento dos recursos ao erário", afirmou o ministério.
A secretaria informou que realiza periodicamente um procedimento de averiguação e revisão, "que consiste na convocação, por parte do governo federal, de famílias que apresentam alguma inconsistência cadastral".
"As informações confrontadas na esfera federal são, posteriormente, encaminhadas para o GDF [governo do DF]. No momento, já está em andamento a apuração de todos os fatos pela área responsável da Sedes, que vai auxiliar a pasta acerca das possíveis providências a serem tomadas", diz a nota.
A secretaria afirmou também que realiza apuração própria para verificar indícios de irregularidades no recebimento do Bolsa Família por servidores da pasta.
Veja mais economia de um jeito fácil de entender: @uoleconomia no Instagram.
Ouça os podcasts Mídia e Marketing, sobre propaganda e criação, e UOL Líderes, com CEOs de empresas.
Mais podcasts do UOL em uol.com.br/podcasts, no Spotify, Apple Podcasts, Google Podcasts e outras plataformas.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.