Parlamentares levam assinaturas a Bolsonaro para retirar PL do Orçamento

Um grupo de senadores e deputados federais levou hoje de manhã um abaixo-assinado com quase 100 assinaturas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que ele retire do Congresso Nacional um projeto de lei sobre o Orçamento.

A carta é endereçada a Bolsonaro, mas os parlamentares disseram que seriam recebidos pelo ministro-chefe da Casa Civil, Braga Neto. A assessoria do Planalto informou, porém, que o ministro está em agenda oficial no Rio de Janeiro.

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Sendo assim, o grupo de parlamentares acabou entregando a carta apenas a um chefe de gabinete e um secretário-executivo do governo. Segundo o deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS) e o senador Randolfe Rodrigues, os servidores informaram que Jair Bolsonaro estava, naquele momento, reunido com o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), entre outros, discutindo o tema. Eles prometeram ao grupo que o abaixo-assinado seria entregue a Bolsonaro e ao ministro.

O texto é um dos três enviados pelo governo ao Congresso como parte do acordo para a manutenção do veto 52 e que prevê a divisão de R$ 30,1 bilhões do Orçamento entre o Parlamento e o Executivo.

Para os parlamentares que assinaram o abaixo-assinado, Bolsonaro está insuflando as manifestações marcadas para domingo (15) se colocando contra um projeto que ele mesmo mandou para o Congresso e pode retirar a qualquer momento.

Alguns dos opositores ao projeto são do partido Novo, da oposição ao governo Bolsonaro, como PT e PSOL, e integrantes do grupo suprapartidário informal "Muda, Senado", que une siglas como Podemos, Cidadania e PSL no Senado.

Ontem, quando a CMO (Comissão Mista do Orçamento) foi suspensa por problemas técnicos no som, integrantes do "Muda, Senado" aproveitaram a brecha para pedir a retirada de um dos dois projetos pendentes na comissão, o chamado PLN 4.

Eles fizeram um abaixo-assinado a Bolsonaro sob a justificativa de que o texto reedita o que havia sido vetado por Bolsonaro. Um dos signatários da carta é o deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.

Os três projetos têm de ser aprovados na CMO antes de irem ao plenário em sessão conjunta entre senadores e deputados. Até o momento, somente um foi aprovado.

O líder da minoria no Senado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que estão "dando ao presidente da República a oportunidade de encerrar essa controvérsia".

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que "a Presidência precisa entender que, além dos governistas, existem senadores e deputados independentes, e que conseguem fazer diferença". Ele criticou o acordão. "Ele tem que contar conosco, não apenas com a população, que é importante, mas para que a gente evite esses acordões, que têm acontecido, infelizmente."

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que o mecanismo técnico de retirada do texto por Bolsonaro é simples, já que se diz contrário ao projeto nas redes sociais e para a base eleitoral. "Esse grupo tem parlamentares de todos os espectros ideológicos. Esquerda, direita, opositores, filho do presidente", disse.

Após chegar nesta madrugada a Brasília de viagem oficial aos Estados Unidos, o presidente Bolsonaro se reuniu com os ministros Paulo Guedes (Economia), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) para discutir a situação do Orçamento e avaliar, inclusive, a retirada do PLN 4.

Contudo, se Bolsonaro retirar esse projeto, acabará descumprindo o acordo firmado com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Com isso, há expectativa de que os parlamentares possam criar dificuldades na análise das propostas das reformas tributária e administrativa, que nem chegaram a ser enviadas pelo governo ao Congresso.