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Empregado que tiver redução de jornada receberá 25% do seguro-desemprego

Carteira de trabalho - Getty Images
Carteira de trabalho Imagem: Getty Images

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

19/03/2020 17h48Atualizada em 07/05/2020 13h42

Esta reportagem foi publicada em março de 2020, quando o governo ainda discutia as regras para o benefício aos trabalhadores com jornada reduzida ou contrato suspenso. Posteriormente, o governo optou por outras regras, em vigor desde abril, que não antecipam o seguro-desemprego.

Trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.090) e que tiverem redução da jornada e do salário poderão pedir o seguro-desemprego. Eles receberão 25% do valor do benefício por três meses. O valor irá variar entre R$ 261,25 e R$ 381,22.

No futuro, esses trabalhadores que já tiverem sacado 25% do benefício receberão 75% do seguro-desemprego, em vez de 100% do valor.

Nas contas do governo, 11 milhões de trabalhadores terão acesso ao benefício, que custará R$ 10 bilhões aos cofres públicos. A proposta ainda depende da aprovação de um projeto de lei pelo Congresso Nacional.

O secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, afirmou que o trabalhador fará o pedido do benefício e o governo verificará se houve acordo entre patrão e empregado para redução de jornada e de salário.

Segundo Dalcolmo, a liberação do seguro-desemprego é um complemento às medidas anunciadas, como suspensão do pagamento de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por três meses pelas empresas e da possibilidade de redução de jornada e de salários.

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Errata: este conteúdo foi atualizado
O Ministério da Economia havia informado incorretamente o valor do benefício a que o trabalhador terá direito. Não será de R$ 250, mas, sim, de R$ 261,25 a R$ 381,22. Houve duas correções por parte do ministério. A primeira dizia que o valor iria de R$ 261,25 a R$ 453,26, mas depois foi informado novo erro, e o limite do valor na verdade é de R$ 381,22. A informação, que constava no título e no primeiro parágrafo da reportagem e na chamada na home-page do UOL, foi corrigida.