Relator diz que saque de R$ 1.045 do FGTS será suspenso; Caixa nega
O saque emergencial de R$ 1.045 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) deve ser suspenso até que um projeto de lei seja aprovado pelo Congresso, disse o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), relator da medida provisória que garantia os saques. A Caixa, porém, afirma que o atual cronograma de pagamentos será mantido.
Após o Senado alterar a MP e ampliar as possibilidades de saque, o governo Jair Bolsonaro e o centrão fizeram um acordo para não votá-la. Assim, a lei deve caducar hoje. Em contrapartida, o governo se comprometeu a enviar ao Congresso um projeto de lei para ser votado na próxima semana, para garantir os pagamentos.
Em nota, a Caixa Econômica Federal, que opera o FGTS, afirmou que o cronograma do saque emergencial anunciado anteriormente está mantido até o fim do prazo de pagamento estabelecido pela MP "com base no princípio constitucional da Segurança Jurídica".
O depósito emergencial do FGTS já foi liberado para os nascidos entre janeiro e junho. Se for suspenso agora, trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro não receberão os R$ 1.045.
"O governo precisa trabalhar rapidamente para fazer essa aprovação [do projeto de lei]. Infelizmente, esse foi um problema criado pelo próprio governo. Nós fizemos de tudo para votar o texto hoje. Isso prejudica quem precisa do dinheiro", disse van Hattem.
O requerimento de retirada de pauta da MP da Câmara foi aprovado a pedido do governo, com apoio do Centrão. O acordo foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pelo líder do governo, Vitor Hugo (PSL-GO), e pelos líderes partidários do Centrão. A oposição votou contra a retirada de pauta da MP.
Segundo o líder do governo, as mudanças no texto feitas pelo Senado teriam um impacto de até R$ 120 bilhões em saques do FGTS.
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