Meirelles diz que reforma em SP terá extinção de estatais e benefícios

O secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, disse hoje que o estado paulista pretende fazer uma ampla reforma administrativa para reduzir custos e garantir sua capacidade de investimento. Entre as medidas pretendidas pela gestão do governador João Doria (PSDB-SP), estão cortes em incentivos e benefícios, além da extinção de estatais.

"Estamos propondo uma reforma administrativa muito abrangente, envolve a extinção de uma série de estatais, também de incentivos e benefícios, cortando linearmente um certo percentual, e isto vai assegurar para os próximos anos que nós tenhamos não só um orçamento para pagar as contas, mas também existir recursos para investimento", explicou Meirelles em entrevista à Globonews.

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Os detalhes da plano ainda não foram anunciados pelo governo estadual, mas a proposta deve ser avaliada pelos deputados na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). Um dos objetivos da reforma é garantir capacidade de investimento ao estado num eventual momento de recuperação após a crise causada pela pandemia do coronavírus.

"Não nos limitamos a cortar o suficiente de despesas e benefícios para que equilibre o orçamento. Não, fomos um pouco mais longe, de maneira que o estado possa ter condições de investir nas questões fundamentais, na saúde, na educação, na segurança, equipamentos, salas de aulas, obras de pequeno porte", afirmou o secretário paulista.

"É uma reforma muito completa, muito abrangente, que não só faz isso (equilíbrio do orçamento), mas cria uma máquina pública mais eficiente, mais voltada ao resultado para a população", completou Meirelles, que já foi presidente do Banco Central e ministro da Fazenda.

Reforma também federal

O secretário paulista também comentou questões econômicas do governo federal, que se vê em meio a um embate sobre aumentar o investimento ou se preocupar mais com a austeridade, principalmente por conta do teto de gastos. A regra foi proposta pelo próprio Meirelles em 2016, quando era ministro do ex-presidente Michel Temer (MDB).

"Isto é algo sério e que tem que ser encarado com a devida responsabilidade porque o aumento dos gastos públicos que vinha ocorrendo no Brasil é exatamente o que levou à crise de 2016", disse Meirelles.

"O teto de gastos criou um limite para a expansão desse gasto público descontrolado e com isso o país voltou a crescer, voltou a criar emprego ao invés de destruir emprego em escala maciça", acrescentou o secretário, sugerindo ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) uma reforma parecida como a que quer emplacar em São Paulo.

"E agora? É importante dizer que o teto é para despesas gerais, mas as despesas de saúde e educação não têm teto, têm um mínimo, ao contrário. Agora é necessário, sim, completar o teto de gastos não só com a reforma da previdência, mas agora também com a reforma administrativa, como estamos fazendo em São Paulo", concluiu.