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TIM pagará até R$ 4 milhões para ressarcir clientes por cobranças indevidas

A empresa de telefonia TIM Brasil firmou um acordo com a Anatel para reembolsar clientes por cobranças indevidas - Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images
A empresa de telefonia TIM Brasil firmou um acordo com a Anatel para reembolsar clientes por cobranças indevidas Imagem: Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images

Do UOL, em São Paulo

14/08/2020 10h25

A empresa de telefonia TIM Brasil firmou um acordo com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para ressarcir clientes por cobranças indevidas realizadas pela operadora. O acordo prevê a devolução de até R$ 4 milhões e até 48,4 mil clientes podem ser beneficiados pela iniciativa.

Os valores de clientes que ainda possuem contrato com a empresa serão reembolsados automaticamente, através de recarga ou fatura, dentro do período de até seis meses, contados a partir da assinatura do acordo que ocorreu em julho deste ano.

Os ex-clientes devem entrar no site disponibilizado pela operadora, inserir o CPF ou CNPJ do titular da conta e verificar se há algum valor de ressarcimento com a empresa.

A data limite para o pedido de ressarcimento através do site da TIM Brasil é de 22 de julho de 2021. A Anatel ainda informou que todos os valores de ressarcimento deverão incluir atualização e juros.

A TIM ainda depositou R$ 813 mil em um fundo de compensação administrado por meio do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos. O valor foi destinado como compensação para clientes que não foram identificados devido à falta de dados completos no sistema da operadora ou aqueles que tem reembolso abaixo de R$ 3.

A Anatel estabeleceu também que, caso o total de R$ 4 milhões não seja completamente devolvido aos clientes e ex-clientes, o valor restante deverá ser depositado também no fundo de compensação.

Procurada pela reportagem, a TIM Brasil informou que foi decidido, entre ambas as partes, que toda a comunicação sobre o acordo firmado está sendo realizado pela Anatel.