Procon-SP notifica planos de saúde sobre aumentos e testes de covid-19

O Procon-SP notificou as empresas Amil, NotreDame e Qualicorp, que comercializam planos de saúde, pedindo explicações sobre aumentos das mensalidades neste ano, já que os reajustes estão suspensos de setembro até dezembro pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Segundo o órgão, Amil e NotreDame também deverão prestar informações sobre a cobertura dos testes para diagnóstico da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

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Os questionamentos, segundo o Procon-SP, estão baseados em reclamações apresentadas por consumidores. As empresas têm sete dias para responder.

As empresas terão de informar se praticaram reajustes dos planos individuais, coletivos por adesão e coletivos empresariais neste ano e justificar o motivo pelo qual foram aplicados, como foram calculados, e se os consumidores foram devidamente informados sobre estas medidas.

O Procon-SP quer também que as empresas expliquem se, desde 22 de março, quando foi decretada a quarentena no estado de São Paulo, houve redução da sinistralidade para todos os planos e se isso foi considerado no cálculo dos reajustes dos planos coletivos. Deverão também informar qual foi o valor gasto com reembolso aos hospitais credenciados no mesmo período.

"Reajustar mensalidade de plano sem aumento de despesas é abusar do consumidor. O Procon-SP irá verificar e se não houver justificativa para os reajustes, as empresas serão multadas", disse Fernando Capez, secretário de defesa do consumidor, em comunicado divulgado.

Cobertura de teste de covid-19

Sobre os exames RT-PCR e Pesquisa de anticorpos IgG ou anticorpos totais (sorológico), a Amil e a NotreDame deverão especificar quais são os procedimentos para solicitar o exame e receber a resposta da operadora; quais canais são disponibilizados ao consumidor; se há diferença entre os locais de exame de acordo com o plano contratado e se os prazos para agendamento e realização do exame estão sendo cumpridos.

Segundo determinação da ANS, as operadoras de planos de saúde são obrigadas a cobrir exames para diagnóstico de covid-19 solicitados pelo médico, e o prazo para agendamento é de três dias úteis.

Outro lado

Em nota, a Qualicorp informou que ainda não foi notificada pelo Procon. A empresa disse que "os reajustes estão suspensos de setembro a dezembro. A empresa esclarece ainda que os reajustes são definidos pelas operadoras de saúde."

A Amil informou que, até o momento, não foi notificada e que está à disposição para esclarecimentos. "Reforça, ainda, que segue todas as regras determinadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), incluindo as que se referem à suspensão dos reajustes de planos de saúde e à cobertura de exames diagnósticos de covid-19", diz nota.

Já a NotreDame Intermédica informou que a aplicação de reajustes observou a permissão da ANS. "Lembramos que somente no final de agosto/2020 a ANS decidiu por cancelar os reajustes dos planos de saúde, quando já tinham ocorrido a aplicação de reajustes em parte dos contratos, isto de acordo com as regras contratuais e regulatórias. Com tal decisão da ANS, a NotreDame Intermédica reenviou os boletos (PF, PME e Adesão) da competência Set/20, sem qualquer aplicação de reajuste de acordo com a nova decisão", disse em nota.

"Voluntariamente foram suspensos os reajustes dos planos individuais, coletivos por adesão e empresariais até 29 vidas entre maio e julho. E a partir de setembro, conforme decisão da ANS, para todos os contratos, exceto para os coletivos empresariais acima de 29 vidas, conforme a citada decisão, prevalecerá a livre negociação, cabendo ao contratante decidir sobre a aplicação do reajuste neste período", acrescentou a empresa.