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Bittar diz que novo Bolsa Família será apresentado após aprovação de Guedes

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

05/10/2020 11h27

O relator do programa que substituirá o Bolsa Família, senador Marcio Bittar (MDB-AC), afirmou hoje que apresenta a proposta somente após aprovação do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Durante reunião com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, na última semana, Bittar chegou a declarar que apresentaria a proposta no dia 15 ou 16 de outubro, no Acre. A ideia era fazer uma apresentação ao lado de Onyx.

Hoje ele disse que o ministro da Cidadania fará apenas uma visita ao estado, sem qualquer apresentação do novo programa social. "Só apresento [o relatório] quando estiver aprovado pelo ministro Paulo Guedes ", disse.

Reunião com Bolsonaro e Maia

Antes de chegar para uma reunião com Guedes, Bittar foi ao Palácio da Alvorada para uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em um café fora da agenda para tratar, eles conversaram sobre o programa social.

A ideia, segundo relatos de um auxiliar do governo, seria debater alternativas de financiamento para bancar o programa — tido como uma estratégia crucial para alavancar a campanha de Bolsonaro à reeleição em 2022.

Um dos pontos de maior controvérsia na proposta é a possibilidade —defendida pelo governo — de bancar o novo programa social com verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e com o remanejo de recursos que seriam utilizados para pagamento de precatórios (valores que a União tem de pagar por decisão judicial).

Maia já sinalizou que, de acordo com o seu entendimento, o Congresso não aprovaria o modelo proposto por Bolsonaro, em especial pelo avanço sobre os recursos do Fundeb e a possibilidade de desrespeitar o teto de gastos.