Doria critica proposta de Bolsonaro para reduzir preços de combustíveis

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), fez questão de se posicionar hoje sobre a proposta de Jair Bolsonaro (sem partido) para reduzir o preço do combustível no Brasil. O tucano criticou o presidente por querer mudar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços). Para Doria, isso é querer transferir responsabilidade para os estados.

Doria deu uma entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes para falar sobre covid-19. No final, ele admitiu que esperava ser perguntado sobre a proposta do presidente. Mesmo sem qualquer questionamento, ele resolveu se posicionar sobre o tema e partiu para mais um embate com Bolsonaro.

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"A Petrobras promoveu, em 2020, 32 reajustes de diesel. A ANP (Agência Nacional de Petróleo) revelou que o preço médio do diesel subiu 7 semanas consecutivas do Brasil. A maior parte do preço do diesel é determinado pela Petrobras. O ICMS é responsável por uma pequena fatia. Aqui, no caso de São Paulo, é uma fatia de 13,3%. Não é cabível que o presidente queira vulnerabilizar o equilíbrio fiscal dos estados, transferindo a responsabilidade para os estados, pela eliminação ou redução do ICMS do combustível", opinou Doria.

De acordo com o governador de São Paulo, "Bolsonaro tem mecanismos, no âmbito federal ou da Petrobras, para estabelecer o entendimento que julgar conveniente para redução do combustível sem penalizar estados". Por isso ele já conversou com outros governadores e ameaça "agir" contra a proposta do presidente.

"Falei com vários governadores, não todos, mas estavam absolutamente contrários a essa proposta. Mais uma vez teremos que agir. E uma parcela considerável agirá conjuntamente para evitar este dano a estados", concluiu Doria.

Proposta do presidente

Bolsonaro decidiu que vai enviar ao Congresso, na semana que vem, um projeto de lei sugerindo uma "previsibilidade" para o ICMS relacionado a combustíveis.

O objetivo seria estimular a cobrança diretamente na saída do produto das refinarias, e não nos postos —o que pode impactar o preço cobrado ao consumidor final. De acordo com o governo, as medidas estão sendo formulados com o intuito de "evitar a volatilidade" nos valores praticados pelos postos.

Como o ICMS é um tributo estadual, o poder de decisão quanto a mudanças efetivas cabe às Assembleias Legislativas. A intenção do governo, portanto, é criar um mecanismo pelo qual governadores possam aderir a uma política única, que daria fim a oscilações nos preços, de acordo com as projeções.