'Não vamos obrigar a ter atividade econômica em área indígena',diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje que ninguém vai obrigar a ter atividade econômica nas áreas indígenas. Durante entrevista à CNN, ele citou a mineração desenvolvida em Carajás, na Amazônia, como sendo sustentável.

"Nada é mais fundamental do que as atividades que sejam sustentáveis. Já temos bons exemplos no Brasil de mineração sustentável, na Amazônia mesmo, Carajás é um bom exemplo. Ninguém vai obrigar a ter atividade econômica nas áreas indígenas, se os indígenas concordarem e dentro de toda regulamentação para que o meio ambiente seja preservado, essa atividade deve ser realizada até como forma de inclusão dessas comunidades nas atividades socioeconômicas do país. Todos vão se beneficiar", afirmou.

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Albuquerque também falou do leilão dos campos de Atapu e Sépia - áreas de cessão onerosa da Petrobras - marcado para dezembro deste ano. Segundo ele, foram reduzidas as incertezas que foram apontadas pelos investidores e o leilão terá bônus de assinatura de cerca de R$ 12 bilhões.

"O importante é os investimentos que serão realizados, da ordem de R$ 200 bilhões, fora a arrecadação de royalties e participações especiais, que ao longo do período serão de mais de R$ 400 bilhões de reais", afirma. "Sépia e Atapu já estão em produção, ou seja, tem uma atratividade muito grande. Nós eliminamos algumas incertezas porque a Petrobras já está produzindo nesse campo, a Petrobras tem que ser compensada e esse foi um dos fatores que afastou os investimentos anteriormente. Agora eles sabem o valor da compensação que será paga à Petrobras, sabem das reservas que existem lá, ou seja, acreditamos que será um sucesso o leilão", completa.

De acordo com o ministro, a Petrobras vai exercer o direito de preferência dela. "Nenhuma empresa vai entrar nesse leilão sem ter a participação da Petrobras porque a Petrobras já está nesses campos e ela é considerada a empresa de petróleo mais qualificada para fazer produção em águas profundas, como é o caso da área de Sépia e Atapu".

Compensações de US$ 6,45 bi à Petrobras

O Ministério de Minas e Energia aprovou, em abril, acordo entre a Petrobras e a estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) que prevê compensações de US$ 6,45 bilhões à petroleira no caso de leilão de excedentes da cessão onerosa nos campos de Sépia e Atapu.

A compensação líquida à Petrobras será de US$ 3,253 bilhões para Atapu e US$ 3,2 bilhões de dólares para Sépia.

O valor, que deverá ser pago pelos vencedores da licitação das áreas, poderá ainda ser complementado a cada ano entre 2022 e 2023 caso o preço do petróleo atinja média anual superior a US$ 40 por barril, até um limite de US$ 70 por barril, disse a pasta em comunicado na noite de ontem.

Cessão onerosa

A Petrobras assinou contrato com o governo em 2010 que deu à companhia o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em áreas do que ficou conhecido como "cessão onerosa". Mas as jazidas da região extrapolam esse volume, e por isso a União busca leiloar o montante adicional.

Sépia e Atapu chegaram a ser oferecidos para investidores em um primeiro leilão de excedentes da cessão onerosa em 2019, junto com outros blocos, mas não receberam ofertas.

Incertezas sobre o valor das compensações à Petrobras, que antes deviam ser negociadas diretamente com a empresa, ajudaram a minar o interesse pelos ativos na época, segundo especialistas.