Ministro diz que haverá verba para novo Bolsa Família mas não crava valores
O ministro da Cidadania, João Roma, responsável por substituir o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, voltou a dizer que haverá dinheiro suficiente para colocar em prática o programa social anunciado pelo governo. Apesar da afirmação, ele não deixou claro qual será o valor médio do benefício, a quantidade de famílias que serão atendidas, nem a fonte de recursos.
Em entrevista ao jornal "O Globo" publicada neste sábado (14), o ministro afirmou que acredita que o benefício ficará 50% maior, com base em declarações de Jair Bolsonaro (sem partido) no dia em que o presidente entregou a medida provisória do Auxílio Brasil.
Se confirmado o aumento de 50%, o valor médio do benefício iria para R$ 283,50, abaixo dos R$ 300 prometidos por Bolsonaro em outras oportunidades.
Se o presidente declarou que vai ter um aumento de mais de 50%, tenho certeza que o governo vai encontrar espaço fiscal para isso. O fortalecimento da política de assistência social seguirá de mãos dadas com a responsabilidade fiscal.
João Roma, ministro da Cidadania
Auxílio Brasil não depende de PEC dos precatórios, diz ministro
Segundo Roma, o Auxílio Brasil será colocado em prática mesmo que o Congresso não aprove a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos precatórios.
A PEC foi entregue pelo governo ao Congresso junto com a MP do novo programa social. A ideia é parcelar precatórios (pagamentos que a Justiça mandou a União fazer) que têm valor superior a R$ 66 milhões e aplicar a taxa Selic na correção (menor do que o critério atual, que é IPCA +6%).
Esse projeto tem recebido críticas de especialistas e do mercado financeiro, porque o parcelamento mais parece um calote.
A PEC também cria um fundo que poderia realizar despesas fora do teto de gastos —medida que é vista como tentativa de legalizar uma pedalada fiscal para evitar um impeachment de Bolsonaro.
Sem aprovar a PEC dos precatórios, o governo terá dificuldade para turbinar o Bolsa Família sem furar o teto de gastos em 2022. O valor previsto para precatórios no ano que vem deu um salto, passando de R$ 54,7 bilhões em 2021 para algo próximo de R$ 90 bilhões.
Embora a MP do Auxílio Brasil e a PEC tenham sido encaminhadas em conjunto, João Roma alega que o programa social é viável mesmo sem a aprovação do parcelamento de precatórios.
"A PEC dos precatórios tem correlação com as finanças públicas e, se houver fragilidade nas finanças públicas, uma das áreas afetadas é a assistência social", afirmou.
Candidato a governador da Bahia?
João Roma não descartou a possibilidade de sair candidato ao governo da Bahia em 2022.
"Faço parte do governo Bolsonaro, defendo este governo e defenderei o legado do presidente Bolsonaro na Bahia. Ele não vai ficar sem palanque na Bahia", afirmou o ministro, que se diz "pernambucano de nascença e baiano por adoção".
Antes de assumir o Ministério da Cidadania, em fevereiro deste ano, Roma ocupava uma cadeira na Câmara pelo Republicanos-BA.
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