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Como é o programa que dá desconto na conta de luz de quem reduzir consumo

Carolina Pulice

Colaboração para o UOL, em São Paulo

01/09/2021 17h14

O governo federal anunciou nesta semana um programa de desconto para quem reduzir o consumo de energia elétrica, em meio a uma das piores crises hídricas do país, que tem atingido principalmente a geração de energia.

Mas como esse programa funciona?

Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e o Ministério de Minas e Energia, o programa visa uma redução de 15% do consumo entre setembro e dezembro deste ano em residências, pequenos comércios e estabelecimentos rurais.

A ideia é premiar com R$ 50 para cada 100 kWh reduzidos na conta de luz, desde que a redução seja de pelo menos 10% da conta, em relação à média do que foi consumido nos mesmos meses de 2020. O bônus está limitado a uma redução de 20% no consumo. Ou seja, a cada kWh reduzido, o consumidor terá um desconto de R$ 0,50.

O primeiro passo é comparar o consumo nos quatro meses entre setembro e dezembro deste ano com o consumo do ano passado. Se uma família consumiu cerca de 125 kWh entre esses meses no ano passado e diminuir seu consumo em 15%, ela gasta cerca de 106,25 kWh por mês. Como a redução foi de 18,75 kWh, o valor de bônus mensal será de R$ 9,375, ou de R$ 37,50 durante todo o período.

Entenda o cálculo:

  • Média de consumo entre setembro e dezembro de 2020: 125 kWh
  • Média de consumo entre setembro e dezembro de 2021: 106,25 kWh
  • Economia: 18,75 kWh (15%)
  • Bônus: R$ 9,375 por mês (18,75 vezes R$ 0,50) ou R$ 37,50 no período (R$ 9,375 vezes 4)

Com isso, o governo espera reduzir em 1,41% o uso de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SNI), que é o conjunto de instalações e de equipamentos que possibilitam o suprimento de energia elétrica nas regiões do país interligadas eletricamente. O programa custará aos cofres públicos cerca de R$ 340 milhões por mês, durante o período estabelecido.

O lançamento do programa ocorre na mesma semana em que a Aneel anunciou a criação de uma nova bandeira de cobrança, a bandeira de escassez hídrica. Em vigor até abril de 2022, a nova bandeira prevê uma taxa de R$ 14,20 por 100 kWh. Com isso, haverá um aumento de 49,6% em relação à bandeira vermelha patamar 2, que já estava sendo aplicada.

Governo pede economia

Na noite de segunda-feira, o ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, fez um pronunciamento em rede nacional alertando sobre a crise energética que o país enfrenta. Segundo ele, medidas são necessárias para evitar um apagão no país. "O uso consciente e responsável de água e energia, reduzirá consideravelmente a pressão sobre o sistema elétrico, diminuindo também o custo da energia gerada", afirmou. Ele sugeriu que a população diminuísse o uso de chuveiros, ferros de passar e outros equipamentos.

Desde então, o Ministério passou a publicar, em suas redes sociais, maneiras de economizar energia elétrica. Num vídeo publicado no Twitter, por exemplo, o Ministério aconselha tomar banhos mais curtos, não deixar a torneira a aberta à toa e reduzir o uso do ar condicionado.

Em média, uma família consome 163 quilowatts-hora mensais, num total de R$ 139,26, com impostos. Ao economizar 20%, por exemplo, esta mesma família pagaria uma conta 36% menor: além dos 130,4 kWh, ela receberia um bônus sobre os 32,6 kWh economizados e pagaria R$ 88,43.

Como economizar na conta de luz?

O primeiro passo é entender como calcular o consumo de energia de um objeto no mês. O consumo é calculado a partir da multiplicação da potência de um eletrodoméstico, do número de horas e do número de dias em que o aparelho é usado, dividido por 1000. Esta multiplicação dará o total em KWh, medida usada pelas empresas de energia elétrica para a cobrança da conta de luz da residência.

Cada eletrodoméstico possui diferentes potências elétricas e são consumidas por períodos diferentes. Mas é possível fazer um cálculo médio para saber onde economizar.

De acordo com o site da Aneel, um chuveiro elétrico, por exemplo, pode variar entre 2.100 a 3.500 watts no modo verão (morno). O consumo por hora portanto, é de de 2,10 a 3,50 kWh no verão.

Geladeiras variam também de acordo com capacidade em litros e consumo mensal, mas a Aneel alerta que os novos modelos de geladeiras gastam muito menos energia, em média 43,6 kWh por mês, ou quase 250% menos do que uma geladeira mais antiga, que gasta em média 150 kWh por mês.

Um levantamento realizado pelo Centro Brasileiro de Informação de Eficiência Energética (Procel) também demonstra o consumo médio mensal dos eletrodomésticos mais comuns numa residência. De acordo com o levantamento, ar-condicionado é o aparelho que mais consome energia dentro de casa, com um consumo mínimo de 128 kWh no mês, com uso de 8 horas por dia (9.000 BTU/h).

Uma vez que se sabe o quanto cada aparelho consome de energia elétrica, é possível fazer escolhas sobre seus usos.

Acumular roupas para lavar de uma só vez, não abrir a porta da geladeira se não for pegar algo e não colocar panelas e travessas com a comida ainda quente na geladeira e retirar da tomada todos os aparelhos que ficam no modo standy by são algumas das dicas levantadas pelo executivo em finanças, André Aragão.

"É importante que as pessoas se conscientizem que o momento é de economia de luz e de água. A situação é crítica, e se não economizarmos é provável que passaremos por um período de racionamento", afirma.

O consumidor é o principal culpado?

Embora o programa de incentivo de redução do consumo tenha como público-alvo o consumidor e sua residência, analistas apontam que o consumo de indivíduos não é a principal causa da crise que estamos passando.

Para o engenheiro eletricista da Sinapsis Inovação em Energia, Daniel Szente Fonseca, a falta de planejamento do Estado para a conscientização sobre a crise hídrica pode ser apontada como o principal motivo de estarmos vivendo tal momento.

"Pode ser que haja desperdício, mas isso não é o suficiente para causar o impacto que estamos vendo no país. Não é sobre o consumo da população, mas sobre [governos anteriores e o atual] não ter tratado das políticas de consumo no passado", afirma. "O baixo abastecimento dos reservatórios tem sido observado nos últimos anos, podíamos ter atuado naquela época para evitar medidas drásticas hoje."

O engenheiro ressalta, no entanto, que programas de incentivos tendem a ser mais eficazes que programas que punem o consumo, e que por isso a medida elaborada pelo Ministério é positiva.

Impacto para além das residências

A crise hídrica e seu impacto na conta de luz serão percebidos não somente na conta de luz, mas nos preços em geral, afirmam especialistas.

Em relatório, o economista-chefe de mercados emergentes da Capital Economics, William Jackson, aponta que a produção de energia a partir de hidrelétricas está sendo afetada pela seca e pode resultar numa inflação ainda maior no país.

"Os riscos fiscais também podem se intensificar se o governo tentar amortecer o golpe nas famílias. A introdução de medidas de racionamento de energia elétrica economicamente prejudiciais não está em nosso cenário central, mas é um risco crescente", afirma.