Auxílio Brasil pode reduzir valor do Bolsa Família de 5,4 mi de pessoas

O Auxílio Brasil, criado pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) para substituir o Bolsa Família, pode reduzir o valor do benefício de até 5,4 milhões de pessoas atendidas pelo programa social. O número de atingidos pela medida corresponde a 37% dos atuais 14,7 milhões de beneficiários do Bolsa Família.

Os dados são do jornal Estado de S.Paulo, que solicitou, via LAI (Lei de Acesso à Informação), simulações feitas pelo próprio governo. As estimativas são de um parecer emitido pelo Ministério da Cidadania em 2 de agosto, dias antes do envio da medida provisória que cria o Auxílio Brasil.

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Segundo os dados do governo, a redução ficaria entre R$ 10 e R$ 173. "Para 50% das famílias mais afetadas, a diminuição do valor do benefício será de até R$ 46", diz trecho do parecer.

A pedido do Estado de S.Paulo, o economista Ricardo Paes de Barros, pesquisador do Insper e um dos maiores especialistas do Brasil em políticas sociais, analisou o parecer. Ele avalia que há duas possíveis explicações para a redução no valor do benefício.

A primeira é a extinção do benefício básico, pago hoje às famílias na linha de extrema pobreza no valor de R$ 89. Paes de Barros explica que, se uma família está próxima de alcançar renda familiar por pessoa próxima dos R$ 89, o Bolsa Família paga mais do que necessário para cumprir o seu objetivo.

A segunda explicação é o corte no máximo de benefícios variáveis recebidos por filho menor de idade ou gestante. No desenho atual do Bolsa Família, o limite é de sete, mas com o Auxílio Brasil cairá para cinco. Segundo Paes de Barros, o limite deveria ser eliminado. "Tem um quê aí de regular o tamanho da família, não poder ser muito grande".

O sociólogo Luis Henrique Paiva, ex-secretário Nacional de Renda de Cidadania e pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ressalta que 90% das famílias terão uma "perda" de no máximo R$ 85, valor que será reposto pelo benefício de transição. Ele também analisou o parecer do governo a pedido do Estado de S.Paulo.

Ele cita, entretanto, que a falta de reajuste do benefício pode prejudicar as famílias. Hoje, os reajustes são concedidos apenas quando há recursos disponíveis no Orçamento. O último foi dado em 2018, no governo Michel Temer (MDB).

Ainda segundo o parecer do governo federal, possivelmente as famílias mais pobres e com filhos mais jovens receberão um aumento com o Auxílio Brasil. As simulações do governo estimam que o benefício para crianças de zero a três anos passará de R$ 41 para R$ 90.