'Brasil coloca em xeque teto de gastos', diz ex-integrante da Economia

O economista-chefe da XP, Caio Megale, avaliou, em entrevista ao jornal O Globo, que a decisão de fixar um valor de R$ 400 para o Auxílio Brasil, programa substituto do Bolsa Família, é uma sinalização de que o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) está "rompendo regras fiscais num momento em que elas deveriam estar voltando ao normal".

Para Megale, que integrou a equipe do ministério da Economia até julho do ano passado, o Brasil está colocando em xeque o teto de gastos — regra fiscal que limita a despesa pública ao orçamento do ano anterior corrigido pela inflação — e a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

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Conforme publicou ontem a colunista do UOL Carla Araújo, o presidente, que tem buscado aumentar a popularidade em busca da reeleição, decidiu que, além dos R$ 300 que tinha combinado para turbinar o Bolsa Família, quer um formato que ainda beneficie os chamados "invisíveis", que não atenderiam aos critérios do programa, com um ticket médio de R$ 100, ampliando o benefício para a faixa dos R$ 400.

A medida implica financiar parte do programa com recursos de fora do teto de gastos, o que é visto com preocupação por investidores.

Não quero entrar no mérito de discutir os gastos sociais, mas vamos de um auxílio de R$ 300 para R$ 400. Se ficasse em R$ 300, estaria no teto. Precisa ser maior por causa da inflação? Mas então poderiam reduzir as emendas parlamentares ou o gasto tributário para buscar espaço no teto. Mas em vez disso, estão acelerando os gastos. Há uma desconstrução do arcabouço fiscal. O Brasil está colocando em xeque o teto de gastos e a Lei de Responsabilidade Fiscal Caio Megale, economista-chefe da XP

Para o economista, o dólar acima de R$ 5 "reflete o risco agudo da economia" e "a inflação também está mais alta por causa do risco fiscal". Ontem a moeda norte-americana subiu 1,33%, fechando a R$ 5,594 na venda, maior valor em seis meses.

Questionado se a elevação do auxílio a R$ 400 pode ser considerada uma medida eleitoreira, Megale disse que a questão é que o mandato de Bolsonaro vai terminar com esse valor e não vai ser retirado caso ele seja reeleito. "O [ex-presidente] Lula já vem dizendo que é preciso repensar o teto de gastos. Fica a clara a sensação de que o auxílio não é só por mais um ano", ponderou.

"E quem vai receber são os beneficiários do Bolsa Família, que serão elevados de 14 milhões para 17 milhões de famílias. Mas e os demais que estão recebendo auxílio emergencial agora? Não vão receber nada? O risco é de esses R$ 30 bilhões fora do teto virarem R$ 40 bilhões, R$ 50 bilhões no Congresso", acrescentou ele.