Bolsa chega a tombar 4%, e dólar vai a R$ 5,67 após manobra para mudar teto

A Bolsa tombava chegava a tombar mais de 4% nesta quinta-feira (21), e o dólar subia acima de R$ 5,66, após o governo Jair Bolsonaro (sem partido) acertar uma mudança no teto de gastos para abrir um espaço de R$ 83,6 bilhões para despesas adicionais em 2022, ano em que o presidente da República buscará sua reeleição. O temor de investidores é que a manobra no teto abra caminho para o descontrole das contas públicas.

Por volta das 16h, o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores brasileira, operava em baixa de 2,99%, atingindo 107.478,35 pontos. O dólar comercial subia 1,95%, negociado a R$ 5,669 na venda.

O mercado já operava no negativo ao logo do dia, mas o dólar passou a subir mais e a queda da Bolsa se acentuou depois que saíram notícias sobre o acordo. Por volta das 15h, a Bolsa chegou a registrar queda de 4,45%. O acordo, fechado entre as alas política e econômica do governo, após dias de embates, vai viabilizar o pagamento de R$ 400 aos beneficiários do Auxílio Brasil, determinado por Bolsonaro.

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Antes, o mercado já reagia a declarações dadas ontem pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que falou em "licença para gastar R$ 30 bilhões fora do teto" para bancar um benefício de R$ 400 em 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentará a reeleição. O teto de gastos, que congela os gastos públicos, é uma regra constitucional criada no governo Michel Temer. A mudança na regra do teto deve ocorrer por meio da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos precatórios, em tramitação na Câmara. A previsão que é que a PEC seja votada na comissão especial hoje.

Ontem (20) o dólar recuou 0,5% e terminou o dia cotado a R$ 5,56 na venda. A Bolsa ficou quase estável, com leve alta de 0,1%, e fechou o dia aos 110.786 pontos.

O valor do dólar divulgado diariamente pela imprensa, inclusive o UOL, refere-se ao dólar comercial. Para quem vai viajar e precisa comprar moeda em corretoras de câmbio, o valor é bem mais alto.

Dinheiro para auxílio e emendas parlamentares

A proposta que está na mesa e que deve ser validada com o presidente é mudar a fórmula do teto, que hoje é corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses até junho do ano anterior ao de sua vigência.

A ideia é adotar a correção da inflação de janeiro a dezembro. Só essa mudança proporcionaria uma folga extra de R$ 40 bilhões, segundo fontes ouvidas pela reportagem do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Aliada à limitação do pagamento de precatórios (dívidas judiciais), que já era uma medida apresentada pela equipe econômica ao Congresso Nacional, o espaço total em 2022 ficará em R$ 83,6 bilhões.

É esse espaço que Bolsonaro terá para acomodar os R$ 51,1 bilhões de gastos adicionais com as mudanças no Auxílio Brasil (reajuste permanente de 20% mais a parcela temporária para chegar aos R$ 400) e também gastos com emendas parlamentares, preciosas para congressistas que também buscarão novo mandato em 2022.

Guedes: 'Licença para gastar fora do teto'

Ontem, Guedes defendeu o rompimento do teto de gasto, regra fiscal que limita a despesa pública ao orçamento do ano anterior corrigido pela inflação.

Para bancar o auxílio de R$ 400, Guedes admitiu a necessidade de uma "licença para gastar" R$ 30 bilhões fora do teto de gastos.

Desde o início das negociações envolvendo um benefício temporário para turbinar o Auxílio Brasil (que vai substituir o Bolsa Família), foi a primeira vez que Guedes, defensor ferrenho do teto de gastos, reconheceu publicamente que precisará driblar a regra para entregar o que Bolsonaro determinou.

O teto de gastos, que congela os gastos públicos, é considerado pelo mercado financeiro a "âncora fiscal" do país. O temor é que, se ele for rompido, haja descontrole das contas públicas.

"Os investidores não gostaram do que ouviram", afirmou o economista-chefe do modalmais, Alvaro Bandeira.

O chefe da Economia afirmou ainda que caberá ao relator da PEC dos Precatórios, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), viabilizar uma fórmula que garanta o pagamento de um benefício social de R$ 400 em 2022 respeitando o arcabouço fiscal do país.

Hoje, Motta apresentou novo relatório, propondo a manobra para mudar o teto.

"A elevação do risco fiscal como resultado dessas incertezas tem levado as apostas de um ajuste mais duro na próxima reunião do Copom", afirmou a XP em nota a clientes.

O JPMorgan passou a prever alta 1,25 ponto percentual da Selic na próxima reunião do comitê de política monetária do Banco Central, com a taxa básica de juro chegando a 9,75% ao ano em fevereiro.

Os ânimos eram agravados nesta sessão por uma série de agravantes domésticos e internacionais. Por aqui, um movimento de tanqueiros impedia a entrada de caminhões nas bases de abastecimento de combustíveis em Campos Elíseos (RJ), e as unidades fecharam as portas para evitar tumulto.

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Com Reuters e Estadão Conteúdo