ICMS não é o vilão do aumento do combustível, diz secretária da Fazenda

Em entrevista ao UOL News, Fernanda Pacobahyba, secretária da Fazenda do Ceará, afirmou que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) não é o grande vilão do aumento dos preços dos combustíveis no país.

Hoje, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), colegiado formado pelos secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, aprovou o congelamento do valor do imposto cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A intenção é tentar controlar os aumentos frequentes dos preços dos combustíveis.

"O Confaz vem falando incessantemente, até porque a pressão ficou muito evidente nos estados, e temos deixado muito claro que o ICMS não é o vilão, até porque a gente não teve aumento de alíquotas em nenhuma unidade da federação no último ano. O que nós tivemos foram meros ajustes de preços", argumentou Pacobahyba.

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Segundo a secretária da Fazenda, a grande vilã da história é a política de paridade internacional que tem sido adotada pela Petrobras.

"Isso faz com que tenhamos hoje uma situação praticamente catastrófica em termos de valor para os nossos combustíveis. Aliado a tudo isso, [temos] uma das moedas mais desvalorizadas do planeta. Basicamente ganhamos em real e temos que pagar combustível em dólar."

Pacobahyba afirmou ainda que o congelamento do valor do ICMS por três meses provavelmente não reduzirá o preço dos combustíveis.

"Mas estamos num ambiente tão caótico que já fica se perguntando quando será o próximo aumento. Então, a população está bastante estressada nesse sentido de aumentos contínuos", falou.

"Esse momento é de estabilização para que consigamos dialogar com a Petrobras, e ter um compromisso com a empresa para que a gente passe agora a reduzir o preço do combustível do Brasil, que pode estar associado a outras medidas tomadas pelo governo federal."

Atualmente, o preço médio ao consumidor é calculado de 15 em 15 dias pelos estados com base nos preços dos combustíveis praticados no varejo. Com a decisão, o cálculo do ICMS, que é feito com base no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), ficará congelado até 31 de janeiro de 2022.