Brasil questiona barreiras da UE contra carnes de aves e aciona OMC
O governo brasileiro acionou hoje o Sistema de Soluções de Controvérsias da OMC (Organização Mundial do Comércio) contra a UE (União Europeia) devido a barreiras do bloco contra as carnes de frango salgada e de peru com pimenta oriundas do Brasil.
A ação foi anunciada pelo Ministério das Relações Exteriores, que disse ter protocolado um pedido de consultas à UE contra as barreiras, chamadas de "injustificadas" pela pasta.
As consultas podem ser entendidas como uma ação inicial. Nesse caso, a UE forneceria mais informações sobre as práticas reclamadas e o Brasil poderia propor a modificação das mesmas, buscando uma espécie de acordo entre partes. Ainda não há, porém, data prevista para as conversas.
Sem detalhar as medidas do bloco, o Itamaraty disse que a UE impõe controles sanitários "discriminatórios" para a detecção de salmonela nas carnes de frango salgada e de peru com pimenta oriundas do Brasil. Para o Ministério das Relações Exteriores, no entanto, não há "evidências técnicas ou científicas que justifiquem a aplicação" da medida em um grau maior do que a que acontece em carnes frescas.
"Ao impor esses critérios discriminatórios, a União Europeia age em desacordo com as regras do Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da OMC e cria barreiras injustificadas ao comércio internacional", diz o comunicado do ministério.
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