PF faz operação para identificar responsáveis por apagão no Amapá

A Polícia Federal deflagrou hoje a Operação Blackout para identificar suspeitos que tenham responsabilidade no apagão elétrico que deixou 13 dos 16 municípios do Amapá com falta de energia total ou parcial durante 22 dias em novembro de 2020.

Cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na manhã de hoje nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. Os nomes de pessoas e empresas envolvidas não foram divulgados.

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Segunda a Polícia Federal, está sendo investigada a eventual omissão dos responsáveis pelo fornecimento de energia elétrica ao estado. A operação está sendo feita em conjunto com o Ministério Público Federal.

Em nota, a Polícia Federal informou que busca elementos que indiquem conhecimento prévio sobre os problemas no sistema elétrico no Amapá.

"Sabe-se que relatórios confeccionados nas vistorias internas havia apontado, pelo menos um ano antes, o risco de ocorrer um fato como o de novembro de 2020, devido a superaquecimento na subestação", afirmaram os investigadores em nota.

Os envolvidos podem responder por incêndio culposo e atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública, com pena de sete anos de reclusão.

Em julho deste ano, a Polícia Federal indiciou três executivos da LMTE (Linhas de Macapá Transmissora de Energia) pelo crime de atentado contra o funcionamento de serviço essencial.

Relembre o caso

A LMTE é a responsável pela manutenção da subestação de energia que leva energia elétrica às residências de 13 dos 16 municípios do Amapá. O apagão iniciou em 3 de novembro e durou mais de 20 dias. O retorno do serviço aconteceu gradualmente, com rodízios, ao longo de semanas, sendo restabelecido totalmente somente em 24 de novembro.

O blecaute chegou a adiar as eleições municipais de Macapá e gerou diversos protestos de moradores.

Investigação da Polícia Federal e da Polícia Civil do Amapá apontou que o problema foi ocasionado por um incêndio em um gerador de energia. A empresa não conseguiu manter o serviço porque outro gerador, que deveria dar o suporte, estava inativo por falta de reparos.

A PF entendeu que o problema aconteceu por omissão da empresa por meio de seus diretores, já que deixaram fazer os reparos mesmo com previsões de manutenção entre o fim de 2019 e a data do apagão.

O inquérito não conseguiu apontar o que gerou o incêndio no gerador de energia. Peritos conseguiram identificar que o fogo iniciou em uma peça chamada de "bucha", mas sem a capacidade "de elucidar a causa do incêndio: se foi erro humano, sobrecarga, causa natural (raio, por exemplo) ou mesmo um ato criminoso".