O que é a OCDE, 'clube dos países ricos' no qual o Brasil quer entrar

O Brasil deu início ao processo para entrar na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o "clube dos países ricos". O governo federal confirmou ontem o recebimento de uma carta-convite do bloco econômico. Apesar do convite, o processo pode levar anos e não tem um prazo para ser concluído.

A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) é uma organização internacional com sede em Paris que conta com 38 países com o objetivo de coordenar políticas econômicas entre eles. Fundada em 1961, no contexto da Guerra Fria, é um desdobramento da Organização para Cooperação Econômica Europeia, que existia desde 1948.

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A OCDE (OECD, na sigla em inglês) recebe o apelido de "clube dos ricos" porque reúne, principalmente, as maiores economias mundiais, como EUA, França, Alemanha, Japão, Canadá e Reino Unido.

No início, tinha membros apenas dos Estados Unidos e Europa. Ao longo dos anos, a OCDE abriu espaço para outros continentes.

As atividades da OCDE contemplam diferentes áreas relacionadas às políticas públicas, como: política econômica, governança pública, trabalho, ciência e tecnologia, governança corporativa, educação, meio ambiente, comércio, agricultura, economia digital, investimento, entre outras.

O primeiro país da América do Sul a entrar para a OCDE foi o Chile, em janeiro de 2011. A Colômbia integrou-se à organização em 2020 e a Costa Rica a seguiu no ano passado, tornando-se seu 38º membro.

Os países da OCDE e seus sócios-chave representam cerca de 80% do comércio e dos investimentos mundiais.

Brasil quer entrar desde 2018

O Brasil negocia sua entrada no grupo desde 2018, mas até agora o convite formal não havia sido feito. Ainda em 2017, durante o governo de Michel Temer (MDB), foi iniciado o processo de aproximação, inclusive com a decisão de criar uma embaixada brasileira na sede da OCDE, em Paris.

No atual governo, a adesão foi colocada como prioridade pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e o país passou a iniciar seu processo de adequação às normas da organização. No entanto, o convite formal demorou mais do que o esperado.

Em março de 2019, durante visita oficial do presidente Jair Bolsonaro (PL) a Washington, o então presidente norte-americano, Donald Trump, prometeu o apoio dos EUA à entrada brasileira no grupo. No entanto, em outubro do mesmo ano, o secretário de Estado de Trump, Mike Pompeo, enviou um documento ao então secretário-geral da entidade, Angel Gurría, defendendo apenas a entrada imediata de Argentina e Romênia.

Apenas em janeiro do ano seguinte os EUA formalizaram o apoio ao Brasil, mas a mudança de governo norte-americano atrasou mais uma vez o processo. Apenas no fim de 2021 o governo de Joe Biden se manifestou favorável à entrada não apenas do Brasil, mas dos outros cinco países que esperavam pelo convite para adesão.

Em setembro de 2021, o novo secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, começou a negociar uma fórmula para iniciar a adesão de todos os seis ao mesmo tempo, mas o processo só deslanchou com o aval dos norte-americanos, no fim do ano.

Além do Brasil, a OCDE está em abertura do processo de adesão com Argentina, Peru, Bulgária, Croácia e Romênia. Ainda não há previsão para os novos membros serem aceitos, podendo demorar anos até o fim da adesão.

A Argentina iniciou o processo de adesão em 2015 e defendeu sua candidatura diversas vezes, apesar das crises econômicas que abalaram o país.

Em uma declaração à imprensa no Palácio do Planalto ontem, o ministro das Relações Exteriores Carlos França, o ministro da Economia e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, destacaram que o Brasil já aderiu a 103 das normas da organização, de um total de 253.

Como mostrou o colunista do UOL Jamil Chade, para que possa entrar, o Brasil terá de adotar uma série de regras em diferentes setores — ficou claro, por exemplo, que o governo teria de dar demonstrações de comprometimento com a redução do desmatamento para ser aceito.

Outro tema é o do combate à corrupção. Em informes recentes, a OCDE criticou abertamente a intervenção do Executivo na Justiça e alertou sobre a postura de Bolsonaro nesse tema.

Veja a lista de países que integram a OCDE:

1. Austrália
2. Áustria
3. Bélgica
4. Canadá
5. Chile
6. Colômbia
7. Costa Rica
8. República Tcheca
9. Dinamarca
10. Estônia
11. Finlândia
12. França
13. Alemanha
14. Grécia
15. Hungria
16. Islândia
17. Irlanda
18. Israel
19. Itália
20. Japão
21. Coreia do Sul
22. Letônia
23. Lituânia
24. Luxemburgo
25. México
26. Holanda
27. Nova Zelândia
28. Noruega
29. Polônia
30. Portugal
31. Eslováquia
32. Eslovênia
33. Espanha
34. Suíça
35. Suécia
36. Turquia
37. Reino Unido
38. Estados Unidos

* Com informações da AFP e Reuters