Justiça de SP determina busca e apreensão de 61 ônibus da Viação Itapemirim

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou a busca e apreensão de 61 ônibus da viação Itapemirim. A decisão foi tomada pela juíza Fernanda de Carvalho Queiroz a pedido do Banco Moneo, instituição financeira ligada à empresa Marcopolo, que produz carrocerias de ônibus. Segundo a magistrada, o banco comprovou que a Itaperimim é devedora da instituição.

No despacho, a juíza autoriza a "requisição de força policial" da PM (Polícia Militar) do estado de São Paulo. "Fica desde já autorizada a ordem de arrombamento, se necessário for", escreveu Queiroz, fazendo a ressalva de que, nesse caso, devem ser apresentadas as razões para tal medida. O caso tramita em segredo de Justiça, mas a magistrada defendeu que o sigilo do processo seja levantado.

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O UOL entrou em contato com a Viação Itapemirim e a empresa informou que "a medida adotada não traz prejuízo ao atendimento a seus passageiros". "Todas as linhas de responsabilidade da empresa estão operando regularmente", diz nota da Itapemirim. Ainda de acordo com o comunicado, dos 61 ônibus alvos do pedido de apreensão, 55 estavam fora de linha e outros seis estão em final de vida útil.

A reportagem também contatou o Banco Moneo e aguarda posicionamento.

Em janeiro, a ITA, companhia aérea do grupo Itapemirim, começou a devolver suas aeronaves para os arrendadores. As devoluções começaram um mês após a empresa ficar mais de um mês em voar.

Também no final do ano passado, o Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a decretação de falência do Grupo Itapemirim, empresa responsável pela Itapemirim Transportes Aéreos (ITA).

O pedido foi feito em dezembro depois que a empresa suspendeu todas as operações, deixando passageiros sem voos de última hora em todo o país. Alguns deles, inclusive, foram obrigados a sair das aeronaves enquanto elas já estavam na pista, prestes a decolar.

Relembre o caso

A Itapemirim anunciou ter suspendido suas operações na noite do dia 17 de dezembro. Na ocasião, o grupo informou que a paralisação era temporária, motivada por uma reestruturação interna. Dias depois, a Fundação Procon decidiu aplicar uma multa à empresa por sequer ter prestado assistência aos passageiros afetados pelo cancelamento dos voos.

Após os problemas no transporte aéreo, a empresa anunciou também que iria retirar linhas de ônibus e reduzir a quantidade de cidades atendidas em suas rotas rodoviárias, mas retomou o serviço depois de conversas com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O conglomerado está em recuperação judicial desde 2016.