Amil volta a responder por carteira de clientes transferida para APS

A operadora de planos de saúde Amil já voltou a responder integralmente pela carteira de clientes que queria transferir para a APS. A responsabilidade já está nas mãos da Amil desde quarta-feira (6). Os assegurados poderão continuar marcando suas consultas e exames na rede credenciada pela Amil, e deverão continuar realizando os pagamentos normalmente, mesmo que o boleto tenha sido emitido pela APS.

A determinação para que a Amil reassumisse os planos foi dada pela ANS (Agência de Saúde Suplementar) após denúncias de que os assegurados não estavam conseguindo marcar consultas e exames.

"A medida cautelar adotada pela ANS tem o objetivo de garantir a assistência aos beneficiários, que deverão continuar usando as carteirinhas que estão atualmente sem seu poder, quando forem utilizar a rede de atendimento. Além de seguirem realizando os pagamentos normalmente, mesmo que os boletos bancários tenham sido emitidos pela APS" esclareceu a agência, em nota.

A medida cautelar tem caráter provisório, ou seja, vale até que a Amil e a APS apresentem seus argumentos à agência reguladora. O prazo se encerra em 18 de abril. "Após esse prazo, a ANS decidirá em definitivo se anula a autorização concedida para a transferência de carteira e se adotará novas medidas em relação à Amil e à APS", diz a nota.

A ANS disponibilizou canais para que os consumidores tirem dúvidas ou registrem reclamações:

• Disque ANS (0800 701 9656): atendimento telefônico gratuito, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 20h, exceto feriados nacionais.
• Central de atendimento para deficientes auditivos: 0800 021 2105.
• Formulário eletrônico Fale Conosco na Central de Atendimento ao Consumidor: https://www.gov.br/ans/pt-br/canais_atendimento/canais-de-atendimento-ao-consumidor

Por que a Amil queria se desfazer dos planos?

No final de 2021, a Amil iniciou um processo de transferência de seus planos de saúde individuais e familiares, ficando apenas com os coletivos.

Especialistas dizem que os planos individuais são menos rentáveis para as empresas porque seus reajustes de mensalidade são regulados, enquanto os coletivos podem ser aumentados à vontade.

A Amil fez uma triangulação para vender os planos individuais. Primeiro, a operadora entregou a carteira com 337 mil clientes para a APS, que pertence ao mesmo grupo da Amil. Agora a APS busca repassar esses clientes para um consórcio formado por três sócios das áreas de saúde e investimentos: Fiord Capital, gestora de investimentos, Seferin & Coelho, de investimentos em saúde privada, e o executivo Henning Von Koss.

O grupo de empresários afirma ter condições financeiras para assumir o negócio.

A Amil e a APS são controladas pelo UHG (Grupo United Health). A APS, operadora de pequeno porte do UHG, desfez-se dos planos coletivos e ficou só com os individuais. Ou seja, ela ficou exclusivamente com a parte menos rentável, segundo especialistas.

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é responsável por analisar as tratativas entre todas as partes. O órgão aprovou a passagem de bastão da Amil para a APS em dezembro, mas suspendeu em fevereiro a tentativa de transferência da APS para a sociedade composta pelas três empresas citadas.

Movimentação permitida

Essa triangulação que a Amil protagonizou é permitida pela ANS. A lei que estabeleceu a criação da agência reguladora em 2000 diz que a autarquia tem competência para autorizar o registro e funcionamento das operadoras de saúde, assim como cisão, fusão, incorporação, alteração ou transferência do controle societário.

No entanto, a agência reguladora avalia uma série de requisitos em uma negociação. Por exemplo, se as partes interessadas têm fôlego financeiro para assumir a carteira. Foi esse questionamento que barrou temporariamente a troca de comando da APS. Os processos são sigilosos.