Bloqueio de verbas atinge mais Educação, Ciência, Saúde e Defesa, diz IFI

O bloqueio de R$ 8,2 bilhões de recursos no Orçamento de 2022, anunciado no fim de maio pelo Ministério da Economia, vai afetar principalmente os ministérios de Ciência e Tecnologia, Educação, Saúde e Defesa. Juntos, os quatro ministérios serão responsáveis por R$ 6,3 bilhões do bloqueio, ou 78% do total. O bloqueio significa que o dinheiro não poderá ser gasto pelas pastas.

O levantamento foi feito pela IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão de assessoramento do Senado, com base em um decreto publicado na terça-feira (31) no Diário Oficial da União. Oficialmente, o governo ainda não detalhou onde fará os cortes.

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Conforme a IFI, os cortes nos ministérios foram os seguintes (por ordem de valores):

• Educação: R$ 2 bilhões
• Ciência, Tecnologia e Inovações: R$ 1,8 bilhão
• Saúde: R$ 1,6 bilhão
• Defesa: R$ 1 bilhão
• Infraestrutura: R$ 455,5 milhões
• Agricultura, Pecuária e Abastecimento: R$ 276,7 milhões
• Cidadania: R$ 256,7 milhões
• Relações Exteriores: R$ 187 milhões
• Comunicações: R$ 141,7 milhões
• Justiça e Segurança Pública: R$ 140,8 milhões
• Minas e Energia: R$ 58,5 milhões
• Turismo: R$ 54,8 milhões
• Mulher: R$ 22,9 milhões
• Economia: R$ 871 mil

Além dos ministérios, os bloqueios atingiram a Presidência da República (R$ 35,4 milhões) e o Banco Central (R$ 29,1 milhões). Houve ainda bloqueio de R$ 888,3 milhões das chamadas emendas de relator —as emendas do chamado "orçamento secreto, alvos de polêmica.

Ao mesmo tempo, conforme o levantamento da IFI, o decreto previu mais recursos para o Ministério do Desenvolvimento Regional (R$ 657 milhões) e para o Ministério do Trabalho e Previdência (R$ 331 milhões).

Com isso, chegou-se à cifra de R$ 8,2 bilhões bloqueados.

Por que os recursos foram bloqueados?

O governo decidiu bloquear R$ 8,2 bilhões em gastos discricionários —aqueles que são definidos pelo próprio governo e servem para o pagamento de despesas de custeio em geral (luz, água, energia) e investimentos.

O montante retido vai evitar o descumprimento do chamado teto de gastos —a regra constitucional que limita o gasto ao previsto no Orçamento do ano anterior, corrigido pela inflação. Em março, o governo já havia bloqueado R$ 1,7 bilhão com o mesmo objetivo.

Assim, o corte total já chega a R$ 9,9 bilhões.

O bloqueio de recursos para ministérios e demais órgãos, no entanto, pode ser ainda maior. Se decidir conceder aumento salarial de 5% para todos os funcionários públicos federais a partir de julho, o governo precisará de espaço adicional de R$ 5 bilhões no Orçamento de 2022.

O desejo do presidente Jair Bolsonaro é conceder aumento apenas a policiais, que constituem importante base eleitoral do presidente. Mas o governo vem negociando para dar aumento a todos os servidores, como forma de reduzir a pressão de parte dos funcionários públicos, que estão em greve.