Comitê da Petrobras aprova indicação de Caio Mário de Andrade a presidente

O Comitê de Elegibilidade da Petrobras informou nesta sexta-feira (24) que aprovou a indicação de Caio Mário Paes de Andrade ao cargo de presidente da estatal. A decisão foi tomada em reunião de integrantes dos conselhos de Administração e de Pessoas da companhia. Nesse encontro, foi conferido se o currículo do executivo preenchia os requisitos determinados pelo estatuto da companhia.

Caio Mário Paes de Andrade foi indicado pelo governo para substituir José Mauro Coelho, que renunciou após 67 dias no cargo, período em que foi alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por causa da política de preços praticada pela Petrobras.

Na próxima etapa do processo, o Conselho de Administração deve convocar a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para votar a indicação de Andrade e eleger ainda mais sete novos membros do Conselho de Administração da Petrobras e do presidente do Conselho de Administração da Petrobras, em um processo que deve durar mais de um mês.

A convocação da AGE não está definida do comunicado divulgado pela Petrobras na noite desta sexta-feira, mas a nota informa que o executivo passará por essa etapa.

Foi reconhecido pelo Comitê, funcionando como o Comitê de Elegibilidade (CELEG) previsto no artigo 21 do Decreto nº 8.945/16, por maioria, o preenchimento dos requisitos previstos na Lei nº 13.303/16, no Decreto nº 8.945/16 e na Política de Indicação de Membros da Alta Administração da Petrobras, bem como a não existência de vedações, para que a indicação do Sr. Caio Mário Paes de Andrade aos cargos de Conselheiro de Administração e Presidente da companhia seja deliberada pelo Conselho de
Administração.
Petrobras, em nota.

Próximos passos

A votação de oito membros do Conselho, incluindo Andrade, é necessária porque a renúncia de José Mauro Ferreira Coelho implicou a destituição de todos os demais integrantes do Conselho de Administração que tinham sido, como ele, eleitos no mesmo processo de voto múltiplo, na Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 13 de abril deste ano.

Na assembleia então, vão ocorrer três processos:

• Eleição dos oito membros do conselho
• Eleição do presidente do conselho: O nome é indicado pelo próprio conselho, dentre seus integrantes, e votado pelos acionistas na assembleia. O presidente da empresa não pode ser também o presidente do conselho.
• Votação do nome de Andrade para a presidência da empresa

Se respeitado o estatuto da Petrobras, o processo deve durar mais de um mês porque todas as Assembleias Gerais estão sujeitas ao prazo mínimo de 30 dias entre a convocação e a realização, atendendo regras de empresas emissoras de ações que servem de lastro para American Depositary Receipts (ADRs), caso da Petrobras.

Veja abaixo os nomes dos indicados ao Conselho de Administração:

• Gileno Gurjão Barreto (presidente do Conselho de Administração)
• Caio Mario Paes de Andrade (presidente da Petrobras)
• Ricardo Soriano de Alencar
• Edison Antonio Costa Britto Garcia
• Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro
• Ieda Aparecida de Moura Gagni
• Ruy Flaks Schneider
• Márcio Andrade Weber

Currículo questionado

Essa é a terceira troca na chefia da Petrobras durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). A empresa já foi presidida também por Roberto Castello Branco e pelo general Joaquim Silva e Luna.

A troca no comando da Petrobras foi decidida no fim de maio. Andrade é o atual secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, ligado ao Ministério da Economia e responsável pela plataforma do governo (gov.br). Ele é membro dos conselhos de Administração da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e da PPSA (Pré-Sal Petróleo).

Entre as condições analisadas pelo comitê, estão o conhecimento do executivo sobre o setor. As regras de governança da Petrobras determinam que o indicado tenha "experiência em liderança, preferencialmente, no negócio ou em área correlata".

Embora Andrade não tenha essa experiência na área de óleo e gás, o comitê interpretou que seu trabalho em outras áreas é suficiente.

A representante dos funcionários no Conselho de Administração da Petrobras, Rosangela Buzanelli, disse na quinta-feira (23) que Caio Mário Paes de Andrade não seria elegível para assumir o cargo considerando o currículo dele e as exigências do estatuto da companhia, mas admitiu que "as pressões são grandes" para a aprovação.