ANS exige que planos de saúde justifiquem negativas de cobertura
5 Mar (Reuters) - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai passar a exigir que operadoras de planos de saúde apresentem justificativa quando negarem autorização para beneficiários realizarem procedimentos médicos, informou a autarquia nesta terça-feira.
A nova medida, que será publicada na quarta-feira no Diário Oficial da União, determina ainda que a "cobertura não poderá ser negada em casos de urgência e emergência", segundo nota da agência reguladora.
As justificativas terão que ser providenciadas sempre que o beneficiário do plano solicitar, por correspondência ou por meio eletrônico. A medida será publicada pela ANS na Resolução Normativa número 319.
"A informação da negativa deverá ser em linguagem clara, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique", disse a ANS.
A ANS explicou que das cerca de 76 mil reclamações recebidas pela entidade por consumidores de planos de saúde em 2012, 75,7 por cento foram relacionadas a negativas de cobertura. O Brasil tem atualmente 62 milhões de pessoas com cobertura de planos de saúde, segundo a agência.
(Por Sérgio Spagnuolo, no Rio de Janeiro)
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.