ENTREVISTA-Meta de superávit plurianual seria um avanço, diz Otaviano Canuto

Por Silvio Cascione

BRASÍLIA, 6 Mar (Reuters) - A política fiscal do Brasil requer ampla revisão dos gastos públicos, que pode incluir a adoção de metas plurianuais de superávit primário ou controle de despesas, avalia o conselheiro e ex-vice presidente do Banco Mundial, Otaviano Canuto.

"Está mais do que na hora de se começar a pensar de maneira plurianual e de se começar a pensar principalmente nas reformas que fazem do resultado primário (apenas) um resultado", disse Canuto em recente entrevista à Reuters por telefone.

A falta de transparência da política fiscal do Brasil é um dos principais motivos de insatisfação de investidores e empresários com a atual política econômica. As metas de superávit primário são definidas ano a ano, flexibilizadas com o uso de abatimentos previstos em lei, e perseguidas nos últimos anos com o uso de manobras contábeis.

O governo de Dilma Rousseff tem tentado recuperar credibilidade junto ao mercado com a promessa de cumprir a meta de superávit primário de 1,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano sem recorrer a nenhum artifício contábil. Mas o debate, segundo Canuto, não pode ficar preso ao curto prazo, pois tira o foco de medidas que poderiam estimular o crescimento potencial da economia.

"Todo mundo se esquece que o fato de o PIB brasileiro ter uma parcela tão grande de contribuição do setor público, resultado de uma opção democrática do país, faz da eficiência do setor público um componente brutal da produtividade dos nossos fatores", disse o economista, em Washington.

A política fiscal contrasta com o regime de metas de inflação, em que o objetivo do Banco Central é normalmente definido para dois anos à frente.

Vários economistas do setor privado já afirmaram que, para garantir a estabilidade da dívida em relação ao PIB e para restaurar a confiança de investidores, o Brasil precisará buscar uma meta mais alta de superávit primário a partir do ano que vem. A agência de risco Moody's, por exemplo, disse que a meta precisa subir a pelo menos 3 por cento.

"Qualquer evolução em direção ao horizonte multitemporal é, de fato, um avanço", disse Canuto.

BATALHA CAMPAL

O esforço fiscal, no entanto, é muito mais complexo do que o simples corte de gastos, lembra Canuto.

O economista defende uma iniciativa, liderada pelo governo federal e com o envolvimento geral da sociedade civil, que aumente a transparência dos gastos e permita a ampla revisão das despesas e investimentos para priorizar o investimento em infraestrutura e inclusão social.

"Vai ser uma batalha campal, mas não consigo imaginar uma coisa com melhores custo-benefício prospectivos", disse. "Nem tudo o que se pode encontrar no gasto público hoje é uma questão de ineficiência. A verdade é que cada um que examinar mais detidamente vai encontrar lá componentes do gasto público que são completamente justificáveis."

Questionado se o governo deveria adotar uma meta para o crescimento do gasto público defendida por alguns economistas, como Edmar Bacha, Canuto disse que a ideia "faz todo o sentido". Ele preferiu, no entanto, não estimar qual seria o limite ideal para o crescimento das despesas.

"Independentemente dessa agenda microeconômica contra o gasto público, o país vai continuar precisando de uma agenda macro de estabelecimento de metas. E como poucas pessoas discordariam que a carga tributária no Brasil já é bem elevada, naturalmente o foco deveria se voltar a ver como seria possível reduzir a proporção do gasto público no PIB", afirmou.

Canuto foi secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda no início da gestão de Antonio Palocci, e chegou a ser citado pela mídia como possível substituto de Guido Mantega em uma eventual saída do atual ministro.

A agenda de reformas necessária para estimular o crescimento também deve incluir medidas que aumentem a produtividade, como a redução da burocracia e a simplificação do regime tributário, afirmou o economista, doutor pela Unicamp.

Outra medida importante para aumentar a produtividade do país já está sendo tomada pelo governo Dilma, segundo Canuto: a política de concessões de infraestrutura para o setor privado, mais eficiente e mais apto a gerenciar riscos do que o governo em diversas áreas da economia.