Correção da poupança no STF pode ficar para após eleições, dizem fontes

SÃO PAULO, 19 Mar (Reuters) - O julgamento de processos envolvendo correção das cadernetas de poupança de 1987 a 1991 pode ficar para depois das eleições de outubro se o Supremo Tribunal Federal (STF) convocar audiência pública sobre o assunto.

Segundo fontes a par do tema, se os juízes do Supremo acatarem o pedido de audiência feito pela Advocacia Geral da União (AGU) e pelo Banco Central, o julgamento do caso atrasaria em cerca de três meses, para meados de junho.

Mas com a proximidade das férias de meio de ano e o calendário da Copa do Mundo, justamente entre junho e julho, a tendência é que o assunto fique para agosto.

Mas aí, com a corrida presidencial a todo vapor, não haveria mais clima para o julgamento que, assim, ficaria para depois das eleições, segundo as fontes.

Esse cenário agrada aos bancos, que têm buscado adiar o julgamento do caso, sob argumento de que há incertezas jurídicas sobre o tamanho da indenização que teriam que pagar aos poupadores.

Os processos coletivos em questão demandam diferenças de correção monetária de depósitos que não repassaram integralmente as perdas com inflação nos planos Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II.

Segundo estudo da área econômica do governo, os valores podem chegar a R$ 150 bilhões. Mas um levantamento contratado pela Febraban para a consultoria LCA concluiu que a conta pode chegar a até R$ 341 bilhões. Isso é mais que o patrimônio líquido somado dos cinco maiores bancos do país.

Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que defende poupadores no processo, no entanto, o valor não passaria de R$ 8,4 bilhões. A entidade avalia que a audiência agora é mais uma estratégia protelatória dos bancos.

"Não tem cabimento fazer audiência agora porque o julgamento já começou", disse à Reuters a presidente do conselho diretor do Idec, Marilena Lazzarini.

Segundo o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, embora não seja comum, o procedimento pode ser adotado desde que o pedido de audiência seja aprovado pelo plenário do Supremo.

"É possível (a aprovação da audiência), embora fuja à ordem natural das coisas", disse Mello à Reuters.

O caso entrou na pauta de julgamento do Supremo em novembro e foi adiado duas vezes, a última no mês passado, sem nova data.

Paralelamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga recurso sobre a partir de quando incide a cobrança dos juros de mora sobre diferenças no rendimento de cadernetas de poupança, se a partir da citação na ação civil pública ou da citação do devedor em cada liquidação individual da sentença proferida no processo principal.

Mas o STJ também adiou a apreciação do assunto na semana passada, para dia 26. A decisão pode ter grande impacto sobre eventuais valores que os poupadores venham a receber caso o STF decida a favor deles no outro processo.