STJ adia julgamento sobre rendimento da poupança

BRASÍLIA, 22 Abr (Reuters) - O julgamento do processo sobre diferença de rendimento nas cadernetas de poupança por perdas nos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 foi transferido da segunda sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a Corte Especial do mesmo tribunal.

Esse processo constava na pauta desta quarta-feira da segunda sessão do STJ e, com a transferência, não há prazo para análise e julgamento, segundo informações da assessoria de imprensa do STJ.

A Corte Especial, integrada pelos 15 ministros mais antigos do STJ, voltará a se reunir em 7 de maio, mas sem garantia de que esse tema será analisado.

O julgamento sobre as cadernetas de poupança que tramita no STJ trata de um termo inicial dos juros de mora referente às diferenças de rendimento nas cadernetas de poupança em função de perdas inflacionárias por planos econômicos.

Esse caso está em análise no STJ ao mesmo tempo em que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) as ações que reivindicam o direito dos correntistas a ganhos por prejuízo nas cadernetas de poupança.

A análise do processo em curso no STF, de impacto bilionário para o Sistema Financeiro Nacional, chegou a ser iniciada no fim do ano passado, mas também foi adiada e sem prazo para ser retomada.

(Reportagem de Luciana ; Edição de Patrícia Duarte)