China reduz burocracia para investimentos

PEQUIM (Reuters) - A China simplificou os procedimentos para que o governo aprove projetos de investimento para aumentar a transparência e a eficiência, disse a principal agência de planejamento econômico do país nesta segunda-feira, o esforço mais recente para aperfeiçoar a administração e transferir mais poder às empresas.

O governo vetará apenas certos aspectos de projetos considerados estratégicos, como aqueles relacionados a proteção ambiental, segurança econômica e monopólios, segundo as novas regras. As companhias terão mais autonomia para decidir questões como retornos sobre investimento e financiamento, disse o governo, sem dar mais detalhes.

"As autoridades não devem interferir com a independência de companhias na tomada de decisões de investimentos, e não devem adiar arbitrariamente os prazos de aprovação", disse a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma em comunicado em seu site.

A agência também disse que o processo de aprovação e a decisão do governo devem ser divulgadas para melhorar a transparência e permitir uma maior supervisão pública.

As autoridades devem divulgar claramente os documentos de que as empresas necessitam para facilitar suas apresentações de projetos, acrescentou a agência.

A redução da burocracia é parte de planos amplos da China para reformar sua economia para uma que seja mais movida por forças do mercado, e Pequim já descartou alguma burocracia e simplificou regras para vários tipos de investimento.

(Por Aileen Wang)