Leilão 4G deve ocorrer até meados de setembro, diz ministro das Comunicações

SÃO PAULO, 5 Ago (Reuters) - O leilão da faixa de 700 MHz para o serviço móvel de quarta geração (4G) deve ocorrer até meados de setembro, disse nesta terça-feira o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que também declarou que a Telefônica não poderá assumir as operações da GVT no Estado de São Paulo por ser uma concessionária de telecomunicações.

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez na segunda-feira pedido de esclarecimentos técnicos sobre o leilão de 4G para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em uma decisão que atrapalhou os planos do governo federal de publicar o edital ainda nesta semana.

O ministro afirmou que a solicitação do TCU pode ser respondida pela agência em até uma semana, e que os pedidos do tribunal resultaram em uma diferença para cima de 100 milhões de reais no valor do leilão.

Segundo Bernardo, o investimento das operadoras com o leilão deverá ser de cerca de 12 bilhões de reais, dos quais 4 bilhões de reais serão custos para a chamada "limpeza do espectro", já que as empresas detentoras de canais de televisão na faixa de 700 MHz deverão ser ressarcidas para deixarem a frequência livre para o 4G.

Os 8 bilhões de reais restantes viriam da outorga das licenças, como já foi informado no fim de julho pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

O ministro defendeu o momento de realização do leilão 4G, apesar de operadoras do setor defenderem um adiamento. "Toda vez que a gente faz leilão, as empresas falam a mesma coisa. Não vou levar a sério (os pedidos de adiamento)", disse Bernardo, a jornalistas, antes de evento em São Paulo.

"Avançamos com dificuldades nesse processo (...) É uma oportunidade boa para fazer agora", disse ele.

Segundo Bernardo, após a assinatura dos contratos pelos vencedores do leilão 4G, o Tesouro deverá receber os recursos das licenças em até 40 dias. Ele ressaltou que as empresas poderão optar por pagar à vista ou dar entrada de 10 por cento, parcelando o restante em seis pagamentos anuais, que incorrerão em juros de cerca de 22 por cento ao ano.

"A expectativa é que se não tiver dinheiro para pagar à vista, a empresa vai parcelar", disse o ministro, acrescentando que os grupos que tenham acesso a financiamento mais barato poderão recorrer a esse mecanismo para escapar dos juros do parcelamento do valor da licença.

Bernardo reafirmou que os termos do leilão são favoráveis para a entrada de novos grupos de telecomunicação no Brasil, mas evitou comentar se já existem grupos sem atuação no país entre os interessados.

OFERTA PELA GVT

O ministro disse ainda que a Telefônica não pode ter a GVT no Estado de São Paulo, porque a empresa de origem espanhola é concessionária de telecomunicações no Estado. Porém, nas outras regiões de atuação da GVT no Brasil, o ministro afirmou que "uma operação como essa não tem problema nenhum".

A espanhola Telefónica anunciou nesta terça-feira proposta de 20,1 bilhões de reais para compra da operadora brasileira GVT, mais que o dobro do valor oferecido pelo grupo espanhol cinco anos atrás, quando perdeu a disputa para a francesa Vivendi.

(Por Alberto Alerigi Jr.)