Novo socorro ao setor elétrico de R$6,6 bi tem custo mais alto

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal anunciou nesta quinta-feira que um novo empréstimo de 6,6 bilhões de reais para as distribuidoras de energia será liberado até 15 de agosto e terá custo de CDI mais 2,35 por cento ao ano.

Trata-se do segundo socorro ao setor elétrico em 2014 e a nova tranche de recursos saiu mais cara do que a primeira, de abril, quando um pool de 10 bancos disponibilizou 11,2 bilhões de reais a uma taxa de CDI mais 1,90 por cento ao ano.

As distribuidoras de energia estão com o caixa comprometido devido ao elevado preço da eletricidade no mercado de curto prazo, resultado da ausência de chuvas e do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas.

Sete bancos comerciais já estão garantidos no grupo de instituições participantes do segundo empréstimo: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Santander Brasil, Itaú Unibanco, BTG Pactual e Citibank.

BB e Caixa deverão emprestar cada um 750 milhões de reais à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que repassará o dinheiro às distribuidoras, de um total de 3,6 bilhões de reais da parte dos bancos comerciais na operação, disse a jornalistas o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Rogério Caffarelli.

Os 3 bilhões de reais restantes do empréstimo virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BDNES).

Ao anunciar a operação, Caffarelli justificou o encarecimento do novo empréstimo em relação ao primeiro, que não contou com o BNDES. "Essa operação é mais cara que a primeira porque é a segunda tranche de uma operação cujas garantias estão estruturadas da mesma maneira que a primeira... Sempre quando há operação subordinada o custo tende a ser maior do que a primeira operação", disse.

O dinheiro do primeiro empréstimo à CCEE terminou em junho, quando foram liquidados os contratos de curto prazo de energia das distribuidoras referentes a abril.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Marício Tolmasquim, acredita que os novos recurso sejam suficientes para cobrirem os gastos das distribuidoras até o fim do ano com a energia mais cara.

"Para o grosso que é necessário até o final do ano, é suficiente. Pode, eventualmente, precisar de um resíduo, mas isso é totalmente possível cada distribuidora arcar", disse ele a jornalistas após evento em São Paulo nesta quinta-feira.

"Realmente, a ideia é não ter mais empréstimo. A gente acha que isso é suficiente para o ano", disse.

PAGAMENTO

Conforme informou o secretário, a cârencia do segundo financiamento será até outubro de 2015, com os pagamentos sendo feitos entre novembro do próximo ano e novembro de 2017.

Ele disse que outros seis bancos comerciais ainda podem aderir à operação. Desse grupo, três instituições financeiras fizeram parte da primeira tranche de socorro em abril (Bank of America, Credit Suisse e JPMorgan).

As garantias do novo empréstimo são encargos setoriais, as mesmas do primeiro financiamento.

Para dar tempo às distribuidoras de conseguir os recursos desse segundo empréstimo, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou até 28 de agosto o prazo para liquidação das despesas das distribuidoras com operações de maio do mercado de curto prazo não cobertas pela tarifa.

Segundo Caffarelli, o repasse do segundo empréstimo para a conta de luz do consumidor poderá ser feito a partir de fevereiro de 2015, mas isso depende de Aneel.

O secretário-executivo da Fazenda informou ainda que dos 13 bilhões de reais que o Tesouro Nacional aportará na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para ajudar o setor em 2014, 6,045 bilhões de reais foram transferidos até a primeira semana de agosto. Até o fim de julho, as tranferências somavam 5,3 bilhões de reais.

(Reportagem de Luciana Otoni)