Valor total mínimo de licenças de 4G em leilão da Anatel é de R$7,71 bi

BRASÍLIA (Reuters) - O valor total mínimo das licenças para o leilão da frequência de 700 MHz móvel de telecomunicações quarta geração (4G) é de 7,71 bilhões de reais, segundo edital publicado nesta quinta-feira pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Além da outorga, as operadoras vencedoras também arcarão com 3,6 bilhões de reais em custos da "limpeza" da faixa, atualmente ocupada pela radiodifusão analógica.

A agência definiu que cada um dos três lotes nacionais de licença para 4G terá preço mínimo de 1,927 bilhão de reais. O quarto lote nacional, com exceção das áreas de cobertura das operadoras CTBC e Sercomtel, tem preço mínimo de 1,893 bilhão de reais. Já os dois lotes regionais terão preço mínimo de 29,56 milhões e de 5,282 milhões de reais, respectivamente.

O leilão está marcado para 30 de setembro. A Anatel receberá propostas das interessadas em 23 de setembro. Se não houver demanda na primeira rodada, a agência poderá fazer uma segunda, dividindo os lotes restantes em faixas menores de 5 MHz.

Para cada um dos três lotes nacionais, o custo de limpeza do espectro será de 903,9 milhões de reais. Para o quarto lote nacional (com exceção de CTBC e Sercomtel), o valor é de 887,6 milhões de reais. Para os dois regionais, 13,9 milhões e 2,5 milhões de reais, respectivamente.

O edital também prevê desembolso adicional por outorgas de até cerca de 560 milhões de reais se as vencedoras do certame já têm licença na frequência de 2,5 GHz, faixa na qual o serviço 4G é atualmente prestado no país.

Segundo a Anatel, a faixa de 700 MHz tornará possível levar telefonia móvel de quarta geração e Internet em banda larga de alta capacidade a áreas rurais a um custo operacional mais baixo, já que ela é ideal para cobertura de grandes distâncias.

A expectativa do governo é que as receitas obtidas com o leilão também ajudem nas contas públicas deste ano. O montante impactará no superávit primário --economia feita para pagamento de juros da dívida-- do setor público, que não tem apresentado bons números e está longe da meta de 99 bilhões de reais, ou 1,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

(Por Leonardo Goy; Texto de Luciana Bruno)