Aneel aprova procedimentos para aplicar bandeiras tarifárias em 2015

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira os procedimentos comerciais para aplicação a partir de 2015 das bandeiras tarifárias, sistema pelo qual os consumidores saberão com antecedência, na fatura de energia, se o custo da eletricidade estará maior ou menor no mês seguinte, em função das condições da geração de energia no país.

Com as bandeiras tarifárias, o custo da energia mais cara, diante do acionamento de térmicas, será repassado mensalmente para os consumidores, aliviando o dispêndio de caixa das distribuidoras no curto prazo.

Hoje, as distribuidoras carregam os gastos com energia mais cara no curto prazo até o próximo reajuste tarifário, que ocorre anualmente, quando só então os custos são repassados à tarifa dos consumidores.

A aplicação das bandeiras tarifárias, além de reduzir os gastos das distribuidoras no curto prazo –o que neste ano resultou na necessidade de quase 18 bilhões de reais financiados com bancos--, também permitirá que os consumidores tenham informações mais claras sobre o custo de energia, podendo reduzir o consumo, se assim decidirem.

A medida, que primeiramente estava prevista para ser aplicada a partir do começo deste ano, teve o início adiado para janeiro de 2015, o que ocorreu a pedido de algumas distribuidoras de energia que ainda não estavam com seus sistemas prontos para atender às novas regras, segundo afirmou a Aneel na época.

O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite, informou nesta terça-feira, após participar de evento em São Paulo, que as distribuidoras estão preparadas para implementar a medida a partir do ano que vem.

“A nossa visão de bandeiras tarifárias é positiva ... Se nós tivéssemos em 2014 as bandeiras tarifárias vigentes, a necessidade de recursos adicionais de empréstimos (para as distribuidoras) teria sido bem menor porque, com as bandeiras tarifárias, teriam sido colocados em torno de 800 milhões/mês no caixa das distribuidoras, o que daria em torno de 9,6 bilhões de reais no ano”, disse ele.

A norma aprovada pela diretoria da Aneel nesta terça-feira estabelece as regras sobre o faturamento de energia elétrica e a forma de visualização da tarifa e dos custos relacionados às bandeiras tarifárias na fatura do consumidor.

Quando a bandeira estiver verde, isso significa que as condições são favoráveis para a geração de energia e a tarifa não sofre acréscimo. Com a bandeira amarela, as condições estão menos favoráveis e a tarifa sofre acréscimo de 1,50 real para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. Já a bandeira vermelha indica condições mais custosas de geração, com alta na tarifa de 3 reais para cada 100 kWh consumidos.

Se tivesse sido aplicada em 2014, a mudança teria feito a bandeira ficar vermelha durante praticamente todo o ano.

(Por Anna Flávia Rochas; Edição de Marcela Ayres)