Claro, TIM e Vivo compram licenças nacionais do 4G; arrecadação é menor que a prevista

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - As três maiores operadoras móveis de telecomunicações no Brasil arremataram nesta terça-feira as licenças nacionais de frequência para oferta de serviços de quarta geração, num leilão que rendeu bem menos que o esperado para os cofres públicos.

A Claro e a TIM Participações ficaram com os lotes 1 e 2, respectivamente, oferecendo cada uma 1,947 bilhão de reais pelas licenças, com apenas 1 por cento de ágio. A Telefônica Brasil (que opera sob a marca Vivo) pagará o lance mínimo de 1,928 bilhão de reais pelo lote 3.

A operadora regional Algar Telecom, que poderia elevar seu status para se tornar uma companhia nacional, optou por fazer oferta apenas pelo lote 5 de frequências em sua área de atuação, com proposta de 29,6 milhões de reais, praticamente o mínimo previsto no edital da disputa.

O governo federal correu para fazer o leilão neste ano porque precisa do dinheiro da venda das licenças para ajudar as contas públicas. A expectativa do Ministério da Fazenda era ter uma receita extraordinária de 8 bilhões de reais, mas os lotes vendidos vão reforçar o caixa do Tesouro Nacional em 5 bilhões de reais.

A frustração das expectativas arrecadatórias pode ser atribuída à ausência de outras empresas relevantes no leilão promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Oi e Nextel decidiram não participar.

Com apenas quatro empresas no leilão, dois dos seis lotes oferecidos não atraíram interessados. Um abrange o território nacional com exceção das áreas de cobertura das operadoras CTBC e Sercomtel. O outro é regional. Os preços mínimos desses lotes eram de quase 1,9 bilhão e de 5,3 milhões de reais, nesta ordem.

A soma das ofertas vencedoras foi de 5,85 bilhões de reais, mas o governo federal terá que assumir uma parcela do custo de limpeza da frequência de 700 MHz, atualmente ocupada pela radiodifusão analógica, já que duas licenças continuarão com a União, segundo explicou o presidente da Anatel, João Rezende.

O custo total da limpeza da faixa de 700 MHz é estimado em 3,6 bilhões de reais, dos quais cerca de três quartos serão pagos pelas empresas vencedoras do leilão e o restante pelo governo federal, por meio do abatimento do valor das outorgas pagos pelos vencedores, o que leva ao valor de cerca de 5 bilhões de reais em outorgas.

A arrecadação menor pode ainda ser atenuada se os vencedores optarem por usar a faixa de 700 MHz para cumprir obrigações de leilões anteriores. Nesse caso, o valor máximo adicionado, se as três operadoras nacionais fizerem essa opção, é de cerca de 420 milhões de reais.

Após o leilão, os presidentes das três operadoras nacionais vencedoras afirmaram que ainda não definiram se vão pagar o adicional para usar a faixa de 700 MHz para outras coberturas, tampouco definiram como pagarão as outorgas – se à vista ou por parcelamento.

"Temos uma série de opções financeiras para fazer esse pagamento, seja à vista ou por financiamento. Estamos em análise e vamos fechar esse estudo até a execução da assinatura", disse a jornalistas o presidente da TIM Participações, Rodrigo Abreu.

Sobre o uso da faixa de 700 MHz para cumprir metas anteriores, o presidente da Claro, Carlos Zenteno, disse que a empresa analisa não somente o eventual valor adicional, mas também os requisitos técnicos.

"Temos um tempo ainda para definir essas duas coisas (uso adicional da faixa e forma de pagamento)", disse o presidente da Vivo, Antonio Carlos Valente.

A assinatura dos contratos deve ocorrer em novembro. Depois disso, os vencedores começarão a organizar o processo para a limpeza da faixa. Segundo técnicos da Anatel, a previsão é de que o serviço de 4G em 700 MHz comece a ser oferecido a consumidores a partir do fim de 2017 ou em 2018.

Após a desocupação da faixa, as empresas terão de esperar um ano para começar a vender o serviço. Esse intervalo visa a evitar interferências entre a TV analógica e o serviço móvel de quarta geração.