EXCLUSIVO-EUA vão pagar US$300 mi para encerrar disputa comercial com Brasil sobre algodão

Por Alonso Soto e Krista Hughes

BRASÍLIA/WASHINGTON (Reuters) - Os Estados Unidos vão pagar aos produtores brasileiros de algodão 300 milhões de dólares em compensação para encerrar uma disputa sobre os subsídios do algodão que beneficiam os produtores norte-americanos, afirmaram nesta terça-feira duas autoridades familiarizadas com o acordo.

O acordo será formalmente assinado na quarta-feira de manhã, em Washington, disse um dos funcionários. Em troca do pagamento ao Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), o Brasil concordou em não tomar quaisquer outras medidas comerciais contra os Estados Unidos.

"Todo mundo está aliviado que este caso está finalmente sendo encerrado e que Brasil e EUA podem agora seguir em frente em muitos interesses comuns que nos unem", disse uma das fontes.

Em troca do pagamento ao Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), o Brasil concordou em não tomar quaisquer outras medidas comerciais contra os Estados Unidos. A autoridade afirmou que os Estados Unidos poderiam implementar uma nova lei agrícola sem preocupações com retaliações.

"Quando você considera o que estava em jogo para ambos os lados, este é um acordo em que todos ganham", declarou ele.

As relações entre Brasil e Estados Unidos foram estremecidas no ano passado por revelações de que a Agência Nacional de Segurança dos EUA (NSA, na sigla em inglês) espionou a presidente Dilma Rousseff com programas de vigilância digital, segundo documentos vazados pelo ex-analista da NSA Edward Snowden.

Negociações diplomáticas em diversos setores --desde dupla tributação até regras para emissão de vistos-- foram congeladas.

Dilma cancelou uma visita de Estado a Washington e exigiu um pedido de desculpas do presidente Barack Obama. Os Estados Unidos disseram publicamente que lamentavam o incidente, mas não emitiram um pedido formal de desculpas.

O acordo para a questão do algodão ocorre poucos dias antes da eleição presidencial em que os dois principais oponentes de Dilma, Aécio Neves e Marina Silva, prometeram reconstituir os laços com Washington para abrir mercados para exportadores brasileiros.

Em 2004, o Brasil venceu na Organização Mundial do Comércio (OMC) uma disputa contra os subsídios recebidos por produtores de algodão dos EUA, ficando com o direito de impor sanções contra produtos norte-americanos no valor de 830 milhões de dólares. O Brasil concordou em suspender a punição caso os EUA depositassem dinheiro em um fundo de assistência para produtores brasileiros de algodão.

Os EUA pararam de pagar a compensação mensal em outubro do ano passado, devido a divergências no Congresso norte-americano sobre o orçamento federal, o que levou o governo brasileiro a ameaçar impor tarifas mais altas para produtos norte-americanos.

Em outro sinal de que as relações estão começando a avançar, os dois países assinaram um pacto de troca de informações fiscais na semana passada que poderá levar a um acordo fiscal que evite dupla tributação de companhias norte-americanas que operam no Brasil, e vice-versa.

(Reportagem de Krista Hughes em Washington e Alonso Soto, em Brasília)